Jurídico - Ações Coletivas
Acesse abaixo as Ações Coletivas do Sindipetro-RJ
Ano: 2023
Processo: 0000644-67.2023.5.10.0022
Autor: SINDIPETRO (FNP)
Réu: PETROBRAS
Objeto: Execução provisória 0001146-05.2019.5.10.0003
Ano: 2023
Processo: 1000301-02.2023.5.00.0000
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRAS
Objeto: DISSÍDIO COLETIVO – PCR
Ano: 2023
Processo: 0100289-11.2023.5.01.0024
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRAS
Objeto: SUSPENSÃO DO RESJUSTE VCMH AMS
Ano: 2023
Processo: 5066636-82.2023.4.02.5101
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: FAZENDA NACIONAL
Objeto: ABONO IR SOBRE PED
Ano: 2023
Processo: 0100552-82.2023.5.01.0011
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: TRANSPETRO
Objeto: ACP: Anular o PCR
Ano: 2023
Processo: 0100553-51.2023.5.01.0081
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRAS
Objeto: ACP: Opção PCAC e PCR
Ano: 2023
Processo: 1000301-02.2023.5.00.0000
Autor: SINDIPETRO-LP
Réu: PETROBRAS/TRANSPETRO
Objeto: Dissídio Coletivo – PCR
Ano: 2023
Processo: 0000490-58.2023.5.10.0019
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: TRANSPETRO
Objeto: PLR 2019 (EXCETO RJ)
Ano: 2023
Processo: 0100362-12.2023.5.01.0079
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: TRANSPETRO
Objeto: PLR 2019 TRANSPETRO
Ano: 2023
Processo: 0100208-06.2023.5.01.0075
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: TRANSPETRO
Objeto: Descontos Greve CNCL
Ano: 2023
Processo: 0100118-18.2023.5.01.0036
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: TRANSPETRO
Objeto: Descontos em janeiro da RSR
Ano: 2023
Processo: 0100014-84.2023.5.01.0049
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRAS
Objeto: ACP: APT / APTT
Ano: 2022
Processo: 0100516-33.2022.5.01.0057
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRAS
Objeto: AD GASODUTOS
Ano: 2022
Processo: 0123862-34.2022.8.19.0001
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: TBG
Objeto: CONCURSO PÚBLICO E TERCEIRIZAÇÃO
Ano: 2022
Processo: 5039415-61.2022.4.02.5101
Autor: UNIÃO – FAZENDA NACIONAL
Réu: SINDIPETRO-RJ
Objeto: EXECUÇÃO FISCAL POR ERROS DA RECEITA
Ano: 2022
Processo: 0100523-57.2022.5.01.0014
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRAS
Objeto:DESEMBARQUE PLATAFORMA 75
Ano: 2022
Processo: 0100544-19.2022.5.01.0051
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRAS
Objeto: TERCEIRIZAÇÃO OPERAÇÃO PREDIAL EDISE
Ano: 2022
Processo: 0100178-82.2022.5.01.0017
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PBIO
Objeto:ACP DESCONTO DO PERIODO AQUISITIVO DE FÉRIAS
Ano: 2022
Processo: 0100064-55.2022.5.01.0014
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRAS
Objeto: ACP DESIMPLANTE DE UMS E DESEMBARQUE DE CONTAMINADOS
Notícias sobre "Ações Coletivas"
Jurídido do Sindipetro-RJ retomará atividades dia 07/01, mas TRT-RJ permanece suspenso
Nesta terça (07), o setor Jurídico do Sindicato estará retomando suas atividades. Contudo, o atendimento para fornecimento de informações dos processos em trâmite no Tribunal
APT: Sindipetro-RJ vence processo contra a Petrobrás
Empresa estaria fazendo contatos para fazer pagamentos, mas fique ligado, porque o Sindicato vai fiscalizar os valores a serem pagos! A ação civil pública (0100710-84.2024.5.01.0082)
MPT dá parecer favorável para ressarcimento de descontos por greve do CNCL em 2022
O parecer foi adicionado ao processo e poderá servir de subsídio para formulação da decisão do juízo do Trabalho que decidirá sobre a sentença da
TRT nega recursos contra petroleiros sobre Saldo AF, BH e HE
Petrobrás controladora e Transpetro foram condenadas a pagar horas positivas de 2015 a 2019 como Horas Extras, mas ainda cabem recursos ao TST Na terça
Liminar contra descontos do APT segue vigente
Em audiência sobre a devolução do Adicional Provisório de Transferência, concedido na pandemia de COVID-19, Petrobrás não apresenta proposta e liminar que impede desconto continua
Ação da URP: Justiça informa a extinção de execução
Pessoas beneficiadas podem perder direito nos próximos dois anos por não terem atendido à convocação do Sindipetro-RJ que também não consegue localizá-las para execução de
Compensação forçada para embarcados é considerada ilegal pela Justiça
A Justiça do Trabalho, através da 74ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro considerou ilegal a compensação forçada de final de ano aplicada em
Justiça suspende parcelas do PED 2015
Liminar suspende pagamento do equacionamento, mas medida pode se configurar em uma armadilha para quem aderir. Assim, o Sindicato orienta a não adesão, a oposição,