P-77: surto de COVID-19

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Cinco trabalhadores foram diagnosticados e Petrobrás enviou equipe para testagens na plataforma

O Sindipetro-RJ apurou que cinco trabalhadores da P-77, plataforma que integra o campo de Búzios, área do Pré-Sal, desembarcaram contaminados com COVID-19 e outros estão sendo desembarcados com suspeita, o que pode configurar um surto. A Petrobrás já direcionou uma equipe para realizar testagens  a bordo. Os trabalhadores desembarcados estão em observação em um hotel. O Sindicato segue acompanhando a situação e brevemente divulgará novas informações.

Justiça obriga a Petrobrás a emitir CAT

Ao longo da pandemia , nas plataformas que compõem o campo de Búzios, ocorreram diversos surtos de COVID-19, com a Petrobrás não emitindo CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

Mas o Sindipetro-RJ obteve vitória na Justiça em sentença que obriga a Petrobrás a emitir a CAT em favor dos empregados que trabalham em plataformas e embarcações que forem diagnosticados com COVID-19. O acordão da decisão foi publicado em 30 de junho, último.

A decisão abrange casos do passado, atuais e futuros que tiveram exposição/contato com pessoas/trabalhadores diagnosticados com COVID-19 a bordo e obriga a emissão da CAT num prazo de 48 horas.

Todos os casos devem ser submetidos à avaliação diagnóstica ocupacional por médico da empresa, observando-se leis afins e regulamentos previstos pelo Conselho Federal de Medicina e pelos ministérios da Saúde e da Economia.

Desde o início da pandemia, o Sindipetro-RJ vem solicitando insistentemente à empresa, em reuniões e através do envio de ofícios, a emissão de CAT para os casos de COVID-19, mas a empresa contestou afirmando que o pedido não encontrava amparo na legislação acidentária vigente e chegou a afirmar em nota que “considera indevida a emissão de CAT em toda e qualquer situação de contaminação de empregados pela doença”.

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