Luta de trabalhadores da empresa foi fundamental para impedir a privatização durante o processo de desmonte promovido nos últimos anos no sistema Petrobrás
Neste dia 16 de junho, quando completa 15 anos de existência, podemos afirmar de forma categórica que a PBIO e seus trabalhadores são sobreviventes de um ataque brutal a que foram submetidos pelas políticas neoliberais e privatistas.
Histórico de ataques privatistas
Quando começou a atual fase geral de privatização chamada eufemisticamente de venda de ativos, em 2014/2015, a PBIO já foi colocada como um ativo que estaria à venda, embora só tenha efetivamente sido mais diretamente colocada à venda no governo do Bolsonaro. Entre esses dois marcos, foi se desfazendo de suas participações em áreas como a de etanol.
Com Temer a usina de Quixadá, no Ceará, foi hibernada, cortando a produção aproximada de 100 mil metros cúbicos de biodiesel por ano, com a Petrobrás abrindo mão de sua participação em outros projetos.
O clímax do privatismo foi no governo Bolsonaro, quando a Petrobrás anunciou a saída do setor de biocombustíveis, colocando à venda as usinas de Montes Claros-MG, com capacidade produtiva de 167 mil metros cúbicos de biodiesel por ano e de Candeias-BA que pode produzir 304 mil metros cúbicos. Um verdadeiro ataque à soberania energética do Brasil e aos empregados da PBIO que seriam vendidos no pacote, sendo muito provavelmente demitidos em massa (diretamente ou a conta-gotas) por quem comprasse, tendo em vista que esse é o histórico das privatizações no Brasil e no mundo.
Por enquanto, a venda da PBIO está suspensa a pedido do Ministério de Minas e Energia, que a está analisando. O Sindicato tem cobrado que a Petrobrás realize todos os esforços para que efetivamente a empresa seja retirada do rol de privatizações e que oficialize e dê ampla divulgação à decisão de não privatizar mais a PBIO.
Hoje, o cenário que se apresenta com o novo governo é da retomada do projeto de uma PBIO como propulsora da transição energética a partir dos biocombustíveis, mas é preciso que o governo resolva se efetivamente a empresa não será privatizada.
O Sindipetro-RJ/FNP entende que a PBIO precisa retomar e até ampliar o projeto de parceria com pequenos agricultores para que, sem prejudicar a utilização da terra para produção de alimentos, de preferência agroecológicos e diversificados, sejam fornecedores de insumos pra produção de biodiesel, deixando a empresa cada vez menos dependente dos grandes agentes do agronegócio.
Sindipetro-RJ/FNP na luta em favor da PBIO e de seus trabalhadores
O Sindipetro-RJ/FNP espera que isso se torne uma realidade, e que a empresa valorize os trabalhadores e trabalhadoras que resistiram a todo o processo de ataque privatista, tendo essa luta o seu auge na greve de maio de 2021, na qual o Sindicato teve papel preponderante no apoio e mobilização do movimento paredista.
O Sindicato está na luta pela incorporação da PBIO e de seus empregados na Petrobrás controladora. Por vários motivos, dentre os quais os seguintes:
1) a PBIO nasceu dentro da Petrobrás controladora e só precisou ser um CNPJ próprio por causa do modelo de comercialização do biodiesel adotado no país, que mudou recentemente;
2) muitos empregados da PBIO trabalharam durante muitos anos como cedidos na Petrobras controladora;
3) a Petrobrás vai continuar no ramo de biocombustíveis, com as chamadas biorrefinarias, e seria ruim não aproveitar muito mais diretamente toda a estrutura e o conhecimento acumulado pela PBIO;
4) a PBIO incorporada na Petrobrás controladora poderia amplificar sua atuação, inclusive em termos sociais, e o retorno financeiro paras suas atividades; e
5) dificulta ser colocada novamente à venda, tendo em vista que, de forma lamentável, o STF permitiu, em 2019, que subsidiárias de empresas estatais e de economia mista sejam privatizadas sem passar por autorização do Congresso Nacional nem por licitação.
Empregados “escanteados”
A Petrobrás anunciou recentemente a abertura de uma vaga para Gerente de Biocombustíveis. Isso sem que os empregados da PBIO possam ocupá-la e sem, pelo menos, a possibilidade de chamar profissionais para desenvolver um projeto comum a PBIO e as atividades de biocombustíveis. Após a má repercussão da situação, a Petrobrás resolveu abrir a participação dos empregados da PBIO na seleção da vaga.
A luta continua, parabéns PBIO e aos seus trabalhadores e trabalhadoras!
