Petrobrás recusa retomar negociação e TST oficializa proposta de mediação com prorrogação de 30 dias do ACT

Atualizado às 12h07 – 30 de agosto de 2019

Após a representação da direção da Petrobrás recusar a proposta das federações para retomada das negociações, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs, nesta quinta-feira (28), a prorrogação do Acordo Coletivo de trabalho (ACT) vigente por mais 30 dias, a partir de 1º/9, condicionada à continuidade da mediação e ao comparecimento dos sindicatos e da empresa às reuniões unilaterais e bilaterais a serem realizadas em setembro. FNP e FUP, além da Petrobrás, devem dar a resposta se aceitam a proposta pelo TST até às 10h desta segunda (2/9). “O silêncio das partes será considerado recusa da proposta”, ressaltou o vice-presidente.

As federações e os sindicatos, a Categoria Petroleira, já demonstraram, durante todo o processo de negociação e até aprovou em assembleias, sua permanente disposição de negociação, bem como de fazer a greve no caso de retirada de direitos.. O ministro vice-presidente registrou que considera fundamental, principalmente enquanto condição de prosseguimento da mediação, a prorrogação do acordo. “Uma das principais preocupações da Vice-Presidência consiste na busca de condições de diálogo, o que tem como um dos elementos importantes à garantia da vigência dos instrumentos coletivos enquanto não se chega ao consenso”, afirmou.

Coincidentemente, no dia deste encontro, a empresa divulga um informe de que não havia interesse e disposição das representações sindicais para negociar, omitindo, por exemplo, um comunicado oficial que a FNP enviou, ainda nesta quinta (29), informando a disposição para alcançar uma composição. Além disso, foi veiculada uma notícia tendenciosa em colunas de vários veículos impressos e digitais, dizendo que a empresa distribuiu prêmios de R$ 1bi aos seus empregados, uma verdadeira fake news desmentida pelo Sindipetro-RJ/FNP. Isso deixa claro o processo de enrolação,passando por assédio e manipulação, que aumentam ainda mais a desmoralização de toda a direção e gerência sob o relho de Bolsonaro e Paulo Guedes na Petrobrás.

Desde a derrota em uma das maiores assembleias da categoria, no último 15 de agosto, no EDISEN, seguida de uma reunião nacional com a gerência por teleconferência, se fortalece a organização dos trabalhadores, e mais do que se desmoraliza a direção entreguista e composta por capachos na Petrobrás.

A massa crítica petroleira compreende e constrói uma Greve Nacional para defender uma Petrobrás integrada; a redução do preço dos combustíveis e a retomada dos investimentos para a geração de empregos aos trabalhadores.

Cronograma
O tribunal propôs um cronograma que prevê uma reunião unilateral com a empresa no dia 4 de setembro; uma reunião unilateral com os sindicatos no dia 5 de setembro; e uma reunião bilateral no dia 10 de setembro. A intenção da Vice-presidência é que a mediação seja concluída até o dia 27 de setembro.

Fonte: TST

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