Ação da URV de Manguinhos
Judiciário reforma decisão para manter créditos trabalhistas na execução. Ação do Sindipetro-RJ cobra indenização por conta de perda salarial ocorrida durante o período que antecedeu a implantação do Plano Real em 1994 O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através da 13ª Câmara Cível, em decisão de 2ª instância, proferida pelo desembargador […]
Informe atualizado sobre ação da URP
Uma ação histórica, feita em 1993 e que está para chegar ao seu termo, quase 30 anos depois da sua proposição e mais de 33 anos após aqueles trabalhadores terem sido lesados O processo vulgarmente conhecido como “URP” (Unidade Real de Preço) – número 0067300-54.1993.5.01.0039 – iniciou em 1993, questionando os impactos da medida provisória […]
Ação de supressão de folgas
O Sindipetro-RJ está iniciando a distribuição de ações individuais visando o ressarcimento da supressão de folgas dos trabalhadores que exercem suas atividades nas plataformas de petróleo situadas na base territorial do Sindicato Assim, trabalhadores offshore cujos embarques não observaram a relação trabalho/folga estabelecida pelas normas vigentes, ou seja, tiveram suas folgas suprimidas e que desejarem […]
Sindipetro-RJ alerta para golpe contra associados e não associados petroleiros
O Diretor do Sindipetro-RJ, Igor Mendes, integrante do Núcleo Jurídico do Sindicato e os advogados do Sindicato fazem um alerta importante sobre golpes que estão sendo aplicados contra associados e não associados petroleiros São trambiqueiros que usam o nome de advogados do núcleo através de aplicativos de mensagens instantâneas como Whatsapp, telefonemas e emails para […]
Sindipetro RJ entrará com ações individuais contra descontos abusivos da AMS
Participe de reunião mensal nesta terça, dia 02, às 14h Devido aos descontos absurdos feitos pela Petrobrás/Petros relativos à AMS, que estão reduzindo drasticamente os proventos dos aposentados e pensionistas nos últimos meses sem qualquer transparência e comunicação prévia, e, ainda, considerando a incapacidade da empresa em dar uma resposta rápida e conclusiva ao problema, […]
COMPERJ: prazo para horas in itinere termina dia 10
O setor Jurídico do Sindicato fez um resumo de todos que têm direito à execução das horas in itinere do COMPERJ e faz um alerta: o prazo para distribuição das ações de execução individual se encerra em 10/12/2020 (quinta-feira). Estão contemplados todos os trabalhadores sindicalizados ou não, que, além de compor os quadros da Petrobrás, […]
“Lockdown” é a medida que pode salvar vidas
Desde o início do isolamento, o povo brasileiro está sofrendo nas mãos de governantes que não estão preocupados com vidas. Os petroleiros estão em estado de calamidade. O Sindipetro-RJ, visando a preservação da saúde e da vida não apenas dos trabalhadores que integram a categoria petroleira localizada em sua base territorial, mas de todos os […]
Informe Jurídico (Bitributação e FGTS): petroleiros devem enviar documentação até o final de janeiro
O Departamento Jurídico do Sindipetro-RJ pede que os petroleiros incluídos nas ações individuais de Bitributação e FGTS que ainda não entregaram a documentação exigida para a execução que o façam até o final deste mês de janeiro. É que as duas ações estão com prazo prescricional para março de 2020 e a documentação precisa ser […]
FGTS (expurgos inflacionários)
O Sindipetro-RJ volta a informar que as ações de execuções individuais que envolvem os expurgos inflacionários do FGTS poderão ser distribuídas até março/2020. Vamos garantir a distribuição daqueles que entregarem a documentação completa até janeiro de 2020, já que a prescrição ocorre em março de 2020. Esta medida é justificada para garantir a sua distribuição, […]