Ação de IR sobre PED – Informe importante
O Sindipetro-RJ informa que pouquíssimas pessoas até agora enviaram documentação para encaminhamento de ação individual A ação coletiva teve liminar deferida para obter a isenção total do imposto de renda sobre a contribuição extraordinária. Mas, no julgamento de mérito, os pedidos foram considerados improcedentes, suspendendo a liminar anterior. Nesse momento, a ação está em fase […]
Reunião dos aposentados esmiuça Petros, reajuste de AMS e andamento de ações
Na terça-feira (04/04), o Sindipetro-RJ realizou, no Clube de Engenharia, Centro do Rio, a reunião de aposentados e pensionistas do mês de abril, no formato híbrido. Confira como foi o encontro O refinanciamento ou suspensão temporária dos empréstimos da PETROS: O diretor Vinícius Camargo indicou que a fundação, no último dia 24/03, encaminhou uma […]
Reunião dos aposentados e pensionistas – 04/04 – 14h
Na terça-feira (04/04), o Sindipetro-RJ promove a reunião mensal dos aposentados e pensionistas, o encontro é presencial/híbrido, com transmissão simultânea, com a participação da subsede de Angra dos Reis Acesse o link reunião Pauta: Informe Jurídico; O reajuste da AMS; Decisão do ministro Fachin (STF) sobre PEDs; Superbônus dos chefões da Petros; e Empréstimos Petros […]
Liminar obtida pela FNP suspende bônus
A decisão de pagar o bônus não é compatível com o compromisso da instituição com a transparência e a gestão responsável, portanto o pagamento do bônus está suspenso O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta terça-feira (28/3), decisão sobre o pedido de tutela dos sindicatos da FNP para suspender o […]
Petros avalia suspensão e refinanciamento dos empréstimos vigentes
Na última sexta-feira (24/03), a Petros respondeu a um pedido encaminhado pela FNP , em 16/03, sobre o assunto. O pedido se justifica em virtude do novo PED que tem o início das cobranças previsto para ocorrer a partir do próximo mês de abril Os mais afetados com o estrangulamento financeiro do PED são os […]
FNP e sindicatos filiados emitem parecer sobre decisão do STF sobre PEDs
Primeiro, importante explicar que a decisão do STF, precisamente do Ministro Fachin, é uma decisão monocrática, ou seja, de apenas um ministro, e que pode ser confirmada por decisão colegiada do STF, ou não Esta decisão vai ao encontro do entendimento da FNP e de seus sindicatos, no sentido de que a Petros não poderia […]
Decisão do STF anula decisão que suspendeu liminares e travava o andamento dos processos que questionavam os PEDs
Nossos Jurídicos estão por avaliar os desdobramentos dessa decisão Em 2019, o então presidente do STJ, João Otávio de Noronha, suspendeu todas as decisões liminares concedidas em ações coletivas ou individuais movidas em favor dos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas, que contestavam o plano de equacionamento de déficit dos Planos PETROS do Sistema […]
Sindipetro-RJ cobra da Petros solução para suspensão de empréstimos e alternativas para refinanciamento
A suspensão e refinanciamento de empréstimos, especialmente, em virtude do novo PED, terá início de cobranças a partir de abril/2023 O Sindicato tem sido questionado por seus sindicalizados e participantes da PETROS em relação à suspensão e refinanciamento dos empréstimos vigentes, considerando o estrangulamento financeiro que vive a categoria e, também, o novo aperto e […]
Reunião dos aposentados discute luta das mulheres, AMS e superbônus dos chefões da Petros
Encontro também apresentou informes jurídicos atualizados das ações coletivas do Sindipetro-RJ Na terça-feira (14/03), o Sindipetro-RJ promoveu no Clube de Engenharia, Centro do Rio, a sua reunião mensal dos aposentados e pensionistas. O encontro foi realizado de forma híbrida e simultânea com a participação de associados das bases do Rio de Janeiro e Angra dos […]
14/03 – Reunião de aposentados e pensionistas
Na próxima terça-feira (14/03), o Sindipetro-RJ promove a partir das 14h, a reunião mensal dos aposentados e pensionistas, ainda no formato híbrido (presencial e virtual) Para quem quiser comparecer ao encontro presencial no Rio de Janeiro, basta se dirigir à sede do Clube de Engenharia, Avenida Rio Branco, 124, 25° andar. O evento também acontece […]