Após intensa mobilização na cobrança de seus direitos que culminou em um forte ato na segunda (27/09) na porta do Edifício SENADO, denunciando o não pagamento das obrigações trabalhistas, os trabalhadores terceirizados tiveram vitória parcial com o depósito, no mesmo dia, dos valores em atraso dos salários. Ainda faltam outras obrigações, mas, para o movimento que já trabalhava com a perspectiva de judicialização e toda morosidade vinda dele, a mobilização trouxe a vitória parcial
Apesar da regularização da situação, dos salários e benefícios atrasados, os trabalhadores da WM informam que ainda ocorrem pendências, pois os salários liberados não receberam os reajustes indicados na convenção coletiva, reajuste esse que também deveria incidir no vale-transporte. Não bastasse isso, o plano de saúde também não está ativado. Alguns relataram que os salários atrasados não foram depositados na sua totalidade.
Na manhã de terça, (28/09), os trabalhadores compareceram ao CENPES, a partir das 6h, para se apresentarem e negociarem as demais condições que a empresa ainda está inadimplente (FGTS e INSS de agosto e setembro, plano de saúde que atualmente está cortado, pagamento das rescisões de quatro trabalhadores que ainda não foram pagas) e para negociar a rescisão dos seus contratos de trabalho, uma vez, que a empresa descumpriu com suas obrigações e, pelo histórico, já vinha descumprindo sistematicamente ao longo do ano, o que dá a possibilidade do direito de rescisão indireta do contrato de trabalho a esses trabalhadores e o direito ao recebimento de todas as verbas como se demitidos tivessem sido pela empresa, uma vez que já não há mais confiança na empresa. Querem virar essa página para seguir em frente recebendo o que lhes é de direito.
Infelizmente ao chegarem, se depararam com os crachás bloqueados na Petrobrás e com a alimentação (café da manhã) não disponível no restaurante do CEPE, o que gerou frustração. Passado um tempo da chegada, por volta das 8h da manhã, foi recebida a informação que o responsável pelo RH estaria a caminho para tratar da situação.
Ao chegar, o representante do RH da empresa WM, Manoel, apresentou, por parte da empresa, algumas promessas de resolução:
1 – Demissões: foram anunciadas algumas demissões com o indicativo dos trabalhadores já levarem a CTPS para baixa na quarta (29) e a garantia de que todas as verbas rescisórias serão pagas em 10 dias úteis; foi garantido que para todos aqueles e aquelas que não queiram mais continuar na empresa será feita a demissão pela própria empresa, por iniciativa dela e com o pagamento de todas as verbas trabalhistas decorrentes de uma demissão pela empresa; todos serão encaminhados para fazerem o exame demissional;
2 – Tributos atrasados: foi informado que todos os tributos atrasados (FGTS e INSS) serão pagos na próxima semana;
3 – Plano de saúde: foi informado que o plano de saúde será pago e restabelecido na próxima semana;
4 – Alimentação: segundo informado, os valores devidos ao restaurante do CEPE já foram saldados e a alimentação seria restabelecida a partir de terça (27);
5 – Transporte: informou que será feito o depósito dos valores para os próximos dias;
6 – Salários: informou que nenhum desconto será efetuado nos salários;
7 – O amanhã: foi solicitado o comparecimento de todos os trabalhadores na quinta (29), quando os contracheques serão repassados aos trabalhadores para análise do que foi pago no dia 27/09, também para o início das rescisões e tratamento de situações específicas relacionadas a outros pontos administrativos;
8 – Pedido de desculpas: em nome da empresa, o representante do RH afirmou algumas vezes a responsabilidade das empresas (WM e Petrobrás) no ocorrido e se desculpou com os trabalhadores que passaram por situações complicadas com a ausência dos seus salários;
9 – Situação do contrato: informou que a WM havia assinado o referido contrato com a Petrobrás há mais de um ano, um contrato de mais de R$ 80 milhões, e que o cenário fático dos preços dos insumos e ferramentas de trabalho alteraram significativamente da assinatura do contrato, para o momento atual e que, baseado nisso, a empresa fez uma carta pleiteando um aditivo no contrato.
Informou também que por um problema envolvendo o sistema da Petrobrás e de responsabilidade da própria Petrobrás, a empresa estava com cerca de R$ 5 milhões em notas liberadas, mas que não conseguiam receber e que isso foi resolvido na data de ontem, já estando liberada uma nota no valor de cerca de R$ 1 milhão que seria o suficiente para saldar todas as futuras obrigações com os trabalhadores e o reestabelecimento da saúde financeira da empresa que tem atuação em outras localidades, tanto na Petrobrás, quanto na Transpetro.
O que diz a Petrobrás?
Infelizmente, desde o início das mobilizações a Petrobrás se negou a reunir oficialmente com os trabalhadores e sindicatos, em contato com então gerente de contrato (Mateus Pacheco) por telefone no dia 14/09, havia informado que já existiam retenções e multas associadas ao citado contrato e que tal contrato seria descontinuado. De lá pra cá, recebemos a informação no ato no CENPES de um dos fiscais do contrato, Enzo, que quem podia dar alguma resposta era um outro gerente do contrato, Mario Antônio Brunett, no Edifício Senado. Para sair do jogo de empurra, oficiamos e protocolamos dia 22 na presidência da Petrobrás exigência de reunião para ontem (27) e numa total falta de respeito com trabalhadores sem salários e em situação precária e suas representações, até o presente momento, sequer se dignou a dar resposta, daí a necessidade de levar aos trabalhadores da Petrobrás por meio da mobilização e ato de ontem o que estava acontecendo.
Indiferença dos trabalhadores da Petrobrás: Uma reflexão para deixarem de ser empreGADOS e se assumirem como trabalhadores
A manifestação ontem foi marcada por uma truculência sem precedentes da segurança patrimonial da empresa, encabeçada pelo chefe da segurança patrimonial que se comportou como um verdadeiro capataz, inclusive fazendo política junto aos trabalhadores terceirizados dizendo que o sindicato que tem dado todo suporte a esses trabalhadores estava os utilizando como massa de manobra, denuncia covarde e para a qual não apresentou qualquer fundamento. Tal “chefete” ficou o tempo todo tensionando com os trabalhadores demitidos, criando confusão… Motivo pelo qual repudiamos a covarde atitude do Gerente Setorial Alberto Pinheiro Gonçalves, que seria um dos fortes candidatos hoje ao “praga da casa”.
Infelizmente não parou por aí, a polícia militar foi chamada para reprimir os trabalhadores e, prontamente, colocou cerca de 20 soldados ostensivamente armados, carros e um camburão para acompanhar os trabalhadores que estavam pacificamente se manifestando. A restrição no fluxo de entrada e saída faz parte da manifestação, do convencimento e em nenhum momento houve impedimento da entrada ou saída, aliás, o impedimento na entrada principal foi feito pela própria Petrobrás.
Mas todas essas atitudes de gente covarde e que abusa da posição provisória de poder que estão num governo que dá assas a esse tipo de fauna, seria o de menos, se existisse solidariedade aos trabalhadores em condições precárias dada pelos trabalhadores petroleiros e o que se viu? A fala de um trabalhador terceirizado que participava da manifestação para seu colega que estava preocupado com ele por não o ter visto depois de um período resume bem a indiferença dos trabalhadores petroleiros do EDISEN e a vergonha que todos nós petroleiros deveríamos ter de colegas que assim se comportam:
“Fiquei preocupado com você porque não te vi mais… Imaginei que tinha ido embora devido a todo esse estresse… Eu te entendo muito bem, odeio ser tratado como lixo! Foi assim que os funcionários da Petrobrás estavam nos tratando e nos olhando, eu optei em ignorar e até ficar distante pra não absorver essa energia negativa” – disse o trabalhador terceirizado, mostrando sua mágoa com a situação.
Qual a categoria que queremos ser? Essa da percepção acima? Esses somos nós?
Fica a reflexão…
E nesse ensejo vale usar uma licença poética, a partir de uma canção do Legião Urbana, Perfeição, neste trecho:
*“(…) Vamos festejar a inveja
A intolerância e a incompreensão
Vamos festejar a violência
E esquecer a nossa gente
Que trabalhou honestamente a vida inteira
E agora não tem mais direito a nada
Vamos celebrar a aberração
De toda a nossa falta de bom senso
Nosso descaso por educação
Vamos celebrar o horror
De tudo isso com festa, velório e caixão
Está tudo morto e enterrado agora
Já que também podemos celebrar
A estupidez de quem cantou esta canção (…)”
Apoio do Sindipetro-RJ
Durante toda a mobilização, o Sindipetro-RJ em conjunto com o SITICOMMM e o Sintraconst-Rio, prestou apoio a esses trabalhadores, dando suporte em atos no próprio CENPES e no EDISEN , além de encaminhar ofício para a Petrobrás cobrando providências para a regularização da situação.
O que fica de lição dessa história é que sem a união e mobilização dos trabalhadores não se resolve esse tipo de problema que envolve atraso de salários. Fica que a terceirização é um modelo perverso e que a direção da Petrobrás gere seus contratos de modo a lavar as mãos quando, inevitavelmente, as situações como a narrada ocorrem. É um absurdo que uma empresa como a WM que possui contratos com a Petrobrás que ultrapassam mais de R$ 80 milhões tenha esse tipo de comportamento para com seus empregados.
Também não se pode esquecer que a Petrobrás, uma empresa que paga e antecipa dividendos bilionários aos seus acionistas, faça corpo mole na resolução de situações como essa, mais de R$ 136 bilhões de lucro distribuído x trabalhadores sem salários e passando necessidades ignorados pela tomadora de serviço.
Acesse um compilado de matérias e vídeos-reportagens produzidos pelo Sindipetro-RJ sobre a luta dos trabalhadores da WM:
Solidariedade: terceirizados da WM em URUCU abraçam Campanha em favor dos empregados da WM no CENPES