TRF2 confirma liminar que suspende venda de FAFENs
A Justiça Federal do Rio de Janeiro, a partir da 24ª Vara, no processo movido pela AEPET e o Clube de Engenharia, manteve a liminar que suspende a venda da FAFEN Araucária e da UFN III, mesmo após a decisão do STF na ADI 5624. A juíza Itália Maria Bertozzi entendeu que no caso, mesmo […]
Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da ADI 5942
Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da ADI 5942 Na quarta (12) por falta de tempo hábil, por conta da análise de outros processos em fila no Pleno, o julgamento da ADI 5942 foi adiado sem data ainda definida. A ação questiona o Decreto 9.355/2018, emitido durante o governo de […]
Abertura do mercado e preço do gás natural no Brasil – Carta da AEPET ao presidente da ABIQUIM, Fernando Figueiredo
O Sindipetro-RJ reproduz uma carta da AEPET para Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) em que discorre sobre de que forma a privatização do setor de gás do Brasil vai fazer com que ocorra aumento no preço das tarifas, a partir de de um levantamento feito pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE Confira a […]
“Governo quer entregar riquezas do povo brasileiro”
A venda de ativos da Petrobrás, colocada como um dos objetivos do Governo Federal sob comando de Jair Bolsonaro, ganhou um forte argumento na última terça-feira (11). A diretoria da estatal entrou em acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para encerrar uma investigação sobre suposto abuso econômico da empresa no mercado de […]
Destino do Plano de Desinvestimento da Petrobrás mais uma vez em julgamento no Pleno do STF
O Pleno do STF, julga nesta quarta(12), a partir de 14h, a Medida Cautelar na ADI 5942/18, movida contra o Decreto 9355/18 O Decreto 9355/18, na prática revoga os dispositivos 28 a 94 da Lei das Estatais em relação à Petrobrás e cria um novo procedimento de venda de ativos, sem observância de procedimento licitatório […]
Caminhoneiros e petroleiros unidos em defesa do Brasil exigem combustíveis mais baratos
Na segunda-feira (10), a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), reuniu-se com caminhoneiros para alinhar informações sobre a privatização do refino brasileiro e a política de preços do gás e dos combustíveis. Na parte da tarde, os caminhoneiros autônomos, representados pela ANTB, e os petroleiros, que foram para assessorar, reuniram-se com a diretora de refino e […]
RJ e NF em unidade na Greve Geral
Na última sexta-feira (7) foi realizado um encontro entre os Sindipetros RJ e NF que se reuniram para definir as orientações conjuntas sobre como participar da Greve Geral de 14 de Junho. O Sindipetro-RJ representado por seus diretores André Buca diretora Natália Russo, recebeu a visita do coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, e do […]
STF libera “feirões” de estatais
Se não bastassem motivos como a reforma da Previdência e os cortes na Educação impondo a urgência de uma Greve Geral, agora temos mais um: o STF liberou a venda de ativos de estatais sem autorização do Congresso e sem necessidade de licitação. Com isso, Bolsorano, Guedes e Castello Branco têm carta branca para desmontar […]
STF continua nesta quinta (6) julgamento sobre venda de estatais
Com um placar de 2 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (6), a partir de 14h, a sessão suspensa sobre a exigência ou não de aval do Congresso e de realização de licitação pública nas operações de alienação do controle acionário de estatais. A sessão foi suspensa com os seguintes votos: […]
“Parça” de Bolsonaro é efetivado em cargo de confiança na Petrobrás
Carlos Victor Guerra Nagem, mais conhecido como “Capitão Victor” foi finalmente nomeado por Roberto Castello Branco para ganhar R$ 55 mil na Petrobrás, como “Aspone”. Em janeiro, Bolsonaro defendeu a nomeação de Capitão Victor – como se intitulava durante campanha para vereador de Curitiba, quando foi considerado “amigo particular” do atual presidente – para […]