Informe Jurídico – Recesso e IRR da RMNR
Entre os dias de 20 de dezembro de 2018 e 06 de janeiro de 2019, o Departamento Jurídico não fará atendimento ao público, considerando o recesso do Judiciário (conforme Art. 62, inc. I da Lei 5010/66). Em tal período, o expediente será interno, para organização do Departamento. Na Justiça do Trabalho, os prazos ficam suspensos […]
Jurídico do Sindicato abre mais tarde nesta quinta (13)
O Departamento Jurídico do Sindipetro-RJ informa que na próxima quinta-feira (13) irá iniciar o atendimento ao público a partir de 12h. A alteração do horário se deve a realização de uma reunião interna do departamento para ajustes no atendimento aos associados.
Informe Jurídico Sindipetro-RJ esclarece sobre atendimento ao público e Equacionamento
Atendimento Somente em novembro o Sindipetro-RJ atendeu a mais de 1.000 associados. Solicitamos que as pessoas fiquem atentas aos canais de comunicação digital (site e mídias sociais) e impresso (Boletim) para acesso aos informes jurídicos e priorizem o encaminhamento de dúvidas prioritariamente para o email jurídico@sindipetro.org.br. Se você quiser conferir quais são as ações em […]
Jurídico do Sindipetro-RJ não atende nesta terça (27)
Por conta do grande fluxo de informações sobre o Plano de Equacionamento do Déficit do Petros I (PED), o Sindipetro-RJ informa que nesta terça-feira (27), o seu departamento Jurídico não realizará extraordinariamente atendimento aos seus associados.
Decisão judicial determina a suspensão do equacionamento
Vitória mostra o quanto o Sindipetro-RJ tem se esforçado na defesa dos direitos da categoria petroleira e de seus respectivos associados. Indicamos que todos se sindicalizem! Sempre é bom reforçar que a importância da sindicalização não está apenas na possibilidade de nos beneficiarmos por vitórias judiciais, muito pelo contrário, a ação jurídica é apenas uma […]
Sindipetro-RJ não terá atendimento ao público nesta quinta e sexta-feira
Informamos que nos dias 8 e 9 de novembro (quinta e sexta-feira) não haverá atendimento externo. A entidade estará realizando apenas processos de organização interna. O funcionamento será normalizado a partir de segunda-feira, 12 de novembro.
Sindipetro-RJ seleciona estagiários de Direito
O Departamento Jurídico do Sindipetro-RJ comunica que está aberto o processo de seleção de estagiários de Direito (a partir do sétimo período). O processo de seleção será composto por três fases: Análise de curriculum a ser enviado até o dia 05.11.2018 para o e-mail assessoria@sindipetro.org.br. Prova escrita a ser realizada no dia 05.11.2018, às 14h, […]
Informe jurídico
FGTS Para quem entregou a documentação dos cálculos pendentes o Sindicato informa que os mesmo já estão concluídos e que serão protocolados na justiça neste próximo mês de novembro. Além disso, os processos já enviados e que foram impugnados já estão sendo respondidos. Vale lembrar que O Sindipetro-RJ ganhou na Justiça ação referente às diferenças […]
Rapidinhas petroleiras
Plafort O Sindipetro-RJ enviou novo ofício para a Petrobrás, em 25 desetembro, cobrando explicações sobre o Plafort e a reestruturação da Comunicação neste contexto. Este foi o terceiro documento para a empresa que não apresenta respostas aos 14 pontos de dúvidas apontadas pelo Sindicato. A “resposta” da Petrobrás através do ofício RH/RRH/RS 50.177/2018, só apresenta […]
Informe Jurídico
Audiências ocorridas na segunda (24/09) RMNR Transpetro: julgamento suspenso, adiado sine die até que o STF se pronuncie. PCR: Petrobrás alegou que não sabia quais os “critérios diferenciados” (entre PCAC e PCR) e a juíza acatou. O Sindicato tem 15 dias para apresentar esta explicação. A próxima audiência será dia 10/12. Antes disso, a juíza […]