E-Patri: como fazer para entregar a sua declaração
Após e-mail da CGU, surgiram dúvidas entre os empregados da Petrobrás, mas o envio de dados pela plataforma é necessário, exceto por aposentados e desligados antes de 09/12/2021 A ferramenta eletrônica e-Patri atende agentes públicos civis da administração pública federal direta e indireta na apresentação de declarações de bens e também de declarações de situações […]
Como declarar no IRPF valores obtidos de ações judiciais trabalhistas
O recebimento de indenizações de ações trabalhistas durante o ano-calendário da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, isto é, até o último dia do ano fiscal ao qual se refere a entrega da declaração, deve ser declarado. Para cumprir essa tarefa, será necessário saber como e onde inserir os ganhos. Vale salientar que as […]
Atenção: Sindipetro-RJ convoca remanescentes ação MaM
Na sexta (07), a partir das 10h, o setor Jurídico do Sindicato, conforme foi informado, vai realizar novo atendimento presencial sobre a ação (0143000-44.2004.5.01.0041) Minuto a Minuto (MaM). Confira a listagem: Esse grupo é composto por remanescentes da listagem que foi atendida nos dias 22 e 23/09. Veja o balanço divulgado: https://sindipetro.org.br/acao-minuto-a-minuto-mam-balanco-da-convocacao/ Quem for beneficiado, […]
Nova lei derruba Rol Taxativo dos planos de saúde
Operadoras de assistência à saúde serão obrigadas a oferecer cobertura de exames ou tratamentos que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Com isso, petroleiros ficam mais protegidos juridicamente em relação à AMS No último dia 22 de setembro foi publicada, no Diário Oficial da União, uma lei que determina […]
Ação Minuto a Minuto (MaM) – Balanço da Convocação
Os que não puderam se apresentar por questões de saúde, ou por morar em outro estado ou país, terão seus casos tratados. O Sindicato divulgará uma nova listagem com dia e horário para o comparecimento presencial na próxima semana para os demais casos Entre os dias 22 e 23 de setembro, nas manhãs e tardes, […]
Convocação da ação Minuto a Minuto (MaM)
Confira se seu nome está na listagem. Atendimento será realizado na sede do Sindipetro-RJ, somente nesta quinta-feira (22/09) e sexta-feira (23/09). Veja seu nome, dia e horário, e saiba o que fazer. O Sindipetro-RJ através do seu Setor Jurídico, em relação às execuções da ação coletiva ação Minuto a Minuto (MaM) – ( Proc.0143000-44.2004.5.01.0041) […]
FNP ganha, em segunda instância, ação sobre PLR 2019 da Petrobrás
A FNP obteve decisão favorável em segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região), na ação que cobra da Petrobrás o pagamento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) referente ao ano de 2019 Na ocasião, a empresa encerrou as negociações de forma unilateral e anunciou que usaria os recursos no pagamento do PPP (Programa […]
Atenção Aposentados: reunião mensal do Sindipetro-RJ
O Sindipetro-RJ convoca a reunião mensal de setembro dos aposentados e pensionistas que vai acontecer no formato virtual na terça (06), às 14h. Pauta: 1. ACT 2022: informe da reunião, solicitada pela FNP através de ofício enviado à empresa para a reabertura das negociações, agendada pelo RH para segunda (05) e os próximos passos para […]
Esclarecimento importante sobre ação da VPDL-1971
Postagem compartilhada em grupos de Whatsapp está desatualizada, e Sindipetro-RJ faz esclarecimento importante! A partir de um texto compartilhado em grupos de mensagens instantâneas, relacionado a uma matéria publicada em 2015, no site JusBrasil, sobre a ação da VPDL 1971, o Sindipetro-RJ esclarece que esta ação já está em processo de execução, tendo o prazo […]
Embarques eventuais devem ser enquadrados como Regime de Sobreaviso
A Justiça do Trabalho publicou acórdão, em decisão de segunda instância, confirmando sentença de primeira instância proferida na Ação Civil Pública (PROCESSO nº 0100915-83.2018.5.01.0063 (ROT) ajuizada pelo Sindipetro-RJ em nome da categoria, sobre Embarques Eventuais Com isso, a tentativa da Petrobrás em criar um regime administrativo embarcado caiu por terra e todos os trabalhadores administrativos, […]