Por Rosa Maria Corrêa
A pesquisa vai na contramão da Proposta de Emenda Constitucional Emergencial (PEC 186/2019), apresentada por Paulo Guedes ao Senado, que pretende criar mecanismos de ajuste fiscal para a União, estados e municípios para viabilizar o pagamento de auxílio emergencial por mais quatro meses em parcelas máximas de míseros R$ 250,00. A votação está prevista para a próxima quinta (25), ameaçando congelar os salários de servidores por dois anos e revogando os repasses mínimos constitucionais para as áreas da saúde e da educação.
Segundo estudo publicado pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (MADE-USP), uma política de proteção social financiada a partir da tributação do 1% mais rico no Brasil poderia garantir a transferência de R$ 125,00 por mês para os 30% mais pobres com impacto positivo de 2,4% no Produto Interno Bruto (PIB).
O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, então os pesquisadores afirmam que aumentar a tributação sobre os mais ricos e transferir renda para os mais pobres vai contribuir para a recuperação da atividade econômica. “A redução da desigualdade tem benefícios em si. Sabemos que ela tem custos que não só têm a ver com o direito à renda e à dignidade humana, mas tem também efeitos políticos, pois a desigualdade tende a criar distorções no próprio sistema democrático”, afirma Laura Carvalho, professora da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP, uma das autoras do estudo junto com Rodrigo Toneto e Theo Ribas.
O estudo buscou analisar o efeito que diferentes tipos de programas de redistribuição podem ter sobre o PIB e a geração de renda na economia. “Sem nenhum impacto no Orçamento, o governo pode conseguir um impacto de crescimento econômico, porque quem está na base da pirâmide tem uma propensão a consumir mais. Os mais ricos poupam relativamente mais da sua renda do que os mais pobres”, afirma a economista.
O estudo demonstra que o 1% mais rico paga uma alíquota efetiva de tributos sobre a renda menor do que os estratos que vêm em seguida. Então, quem recebe renda do capital e não renda do trabalho não paga a alíquota de 27,5% (faixa mais alta da tributação de renda no Brasil). “Eliminar essa isenção já aumentaria a alíquota efetiva dos mais ricos. Uma medida seria criar uma faixa adicional de tributação para o topo, com uma alíquota mais alta do que os atuais 27,5%. E isso não vai espantar os ricos do Brasil, porque essa alíquota é um patamar muito baixo se comparada a de outros países”, diz Laura Carvalho. Nos Estados Unidos, por exemplo, a alíquota marginal é de 40%.
Conheça a pesquisa: Estudo MADE-USP
