A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), com representação de todos os seus sindicatos filiados reuniu-se com o Presidente Luiz Valente na segunda-feira (22/11). Na terça-feira (23/11) ocorreu a reunião da Comissão Permanente de SMS (prevista no ACT)
Abertura de diálogo é fundamental, mas é preciso avançar na defesa concreta da Transpetro e dos que nela trabalham
Na segunda-feira o encontro, que se estendeu por pouco mais de uma hora, foi com o presidente da Transpetro, Luiz Eduardo Valente, empossado há pouco mais de 40 dias, em 28 de setembro, último.
À direção da Transpetro, a FNP de pronto colocou em pauta três questões importantes, além de vários outros pontos que constam nos ofícios previamente enviados ( 071 e 091):
– Os planos da nova direção para a Transpetro, diante do processo de privatização e transferência de ativos a que está sendo submetido o sistema Petrobrás;
– Sobre a redução de efetivos que precariza condições de trabalho e instalações na empresa – este foi sem dúvida o ponto mais demandado pela representação dos trabalhadores, inclusive com riqueza de detalhes e exemplos locais; e
– Reconhecimento da FNP pelo Ministério da Economia (Secretária de Trabalho) que recentemente outorgou a Carta Sindical para a federação e o reconhecimento pela própria holding da representação da maioria de seus trabalhadores por esta Federação, no que toca às liberações sindicais para o melhor exercício de sua representação.
Em resposta, Luiz Eduardo Valente disse que não há neste momento qualquer planejamento para privatização da Transpetro, e que isso em tese seria decidido pela direção da holding Petrobrás.
Obviamente, a Federação não compartilha desta tranquilidade, frente ao esquartejamento descontrolado que enfrentamos.
Sobre a relação sindical, ele disse que não cabe a empresa a responsabilidade de conduzir negociação de ACT, cabendo isso à direção da Petrobrás, mas que a gestão do relacionamento e interlocução com as entidades sindicais como a FNP será feita pelo RH da Transpetro.
Valente não tocou na questão que envolve efetivos. A reunião foi interrompida em função da agenda do presidente.
A FNP gostaria que esta reunião de segunda-feira com Luiz Eduardo Valente não ficasse no vazio, mas que se pudesse avançar nestes tão relevantes temas. Que a nova direção da Transpetro não se some à prática da atual gestão do Sistema e do governo e que queira negociar efetivamente com as representações sindicais.
Diálogo necessário, por exemplo, para superar a questão de falta de efetivos, aliás, ponto fundamental para discutir SMS, que foi tema da reunião do dia seguinte, desta vez com os gerentes do RH e das áreas envolvidas.
Reunião de SMS
Já na terça pela manhã, foi realizada uma reunião de Comissão permanente de SMS, prevista no ACT vigente, em que a FNP novamente enfatizou a necessidade da direção da Transpetro tratar com seriedade sobre a questão dos efetivos. Além disso, no encontro, a representação da empresa, a partir da pauta encaminhada pela FNP , não respondeu ou o fez de forma pouco assertiva sobre problemas que envolvem o não cumprimento de cláusulas do ACT vigente, na parte de SMS. Aguardamos as informações pendentes da reunião.
Redução de efetivos é projeto
Em resumo o que fica claro, é que a realidade de hoje na Transpetro envolve um processo progressivo de redução de efetivos que está culminando com esgotamento de operadores e técnicos que sofrem com extenuação física e mental, que aumenta o grau de risco operacional, com acidentes de trabalho e ambientais. Esse mesmo processo provoca abandono de instalações e equipamentos que se desgastam com a falta de manutenção, como acontece, por exemplo, nos terminais do TABG e TEBIG.
A terceirização é outro ponto colocado pela FNP que acaba incidindo na questão dos efetivos, pois a Transpetro e o sistema Petrobrás, continuadamente, contratam empresas que atrasam salários dos terceirizados, sendo que muitos desses trabalhadores acabam por atuar na operação em terminais devido a redução de efetivos de turno. A representação da Transpetro , neste quesito , disse que apenas cumpre o que determina a Lei 8.666 que dá prioridade na contratação de empresas que oferecem prestação de serviços mais baratos, reconhecendo que o barato sai caro, como afirmou um gerente no encontro.
Gestão punitivista
A FNP também pontuou que há uma gestão punitivista no CNCL para o tratamento do que a gestão chama de erros e desvios no caso das chamadas “anomalias”, as chamadas derivações clandestinas (furtos de combustíveis em dutos), que são realizadas por quadrilhas do crime organizado. Ou seja, um problema de segurança pública. O fato é que os operadores não podem ser responsabilizados diante da situação.
Ainda sobre o CNCL foram apresentadas demandas que envolvem a unificação de consoles x excedente de pessoal, afetados pela venda de ativos (TAG e NTS), e como será a gestão na unificação de consoles e sobre o excedente de Pessoal no CNCL e a realocação de cedidos.
Por fim, a Transpetro informou que vai avaliar questões pontuais em alguns de seus terminais e que vai restaurar os procedimentos para execução de exames ocupacionais (ASO). E que o treinamento dos brigadistas de incêndios foram suspensos por conta da pandemia. Infelizmente, após quase dois anos, a gestão do sistema Petrobrás sempre recorre à pandemia da COVID-19 para justificar decisões absurdas como essa que afetam trabalhadores da companhia, e os da Transpetro não ficaram fora desse contexto.
