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Fique por dentro de toda atuação jurídica do Sindipetro-RJ. Um espaço informativo para que os sindicalizados possam acompanhar todos avanços das ações judiciais em prol dos direitos da categoria petroleiro.
Notícias sobre "Jurídico"
Ação de devolução do IR da migração do PCR, saiba o que fazer
O Sindpetro-RJ preparou um FAQ com oito perguntas frequentes sobre a ação de devolução do IR da migração para o PCR. Confira também a lista
Justiça determina suspensão de descontos de empregados da Transpetro no CNCL
Jurídico do Sindipetro-RJ tem liminar confirmada em sentença da Justiça do Trabalho Por conta de descontos realizados neste ano de 2021 sobre os contracheques dos
Teletrabalho emergencial: auxílio deverá ser pago até 25/10
Por Rosa Maria Corrêa Petrobrás recorre de sentença alegando ter dúvidas sobre prazo estipulado pelo juiz Por parte da hierarquia na empresa, vale tudo para
Linha direta com Jurídico do Sindipetro-RJ
Visando melhorar ainda mais o atendimento do setor Jurídico aos associados, o Sindipetro-RJ disponibilizou o contato com três advogados: Bruno Leon, Paula Lacerda e Rafael
Justiça confirma pleito de embarcados sobre pagamentos de horas extras durante a pandemia
A Justiça do Trabalho confirmou sentença favorável ao Sindicato em ações que tratam do ressarcimento de dias a mais trabalhados em plataformas A juíza que
Sindipetro-RJ recupera na Justiça direitos de petroleiros engajados em embarques eventuais
Vitória acaba com abusos da hierarquia da Petrobrás que tentou criar um regime de trabalho que não existe Para os petroleiros que são convocados eventualmente
Transpetro vai ter que pagar dias de feriado em dobro
Unilateralmente, empresa mudou forma de pagamento em 2015 O processo da Ação Civil Pública Cível 0100033-08.2018.5.01.0036 movido pelo Sindipetro-RJ contra a Transpetro para o pagamento
Desconto do Auxílio-educação: Sindipetro-RJ esclarece
Esclarecemos que a ação judicial mencionada na matéria intitulada “Após liminar do Sindipetro-RJ, gestão da Petrobrás suspende desconto abusivo do auxílio-educação” se trata de ação