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Fique por dentro de toda atuação jurídica do Sindipetro-RJ. Um espaço informativo para que os sindicalizados possam acompanhar todos avanços das ações judiciais em prol dos direitos da categoria petroleiro.
Notícias sobre "Jurídico"

Justiça confirma pleito de embarcados sobre pagamentos de horas extras durante a pandemia
A Justiça do Trabalho confirmou sentença favorável ao Sindicato em ações que tratam do ressarcimento de dias a mais trabalhados em plataformas A juíza que

Sindipetro-RJ recupera na Justiça direitos de petroleiros engajados em embarques eventuais
Vitória acaba com abusos da hierarquia da Petrobrás que tentou criar um regime de trabalho que não existe Para os petroleiros que são convocados eventualmente

Transpetro vai ter que pagar dias de feriado em dobro
Unilateralmente, empresa mudou forma de pagamento em 2015 O processo da Ação Civil Pública Cível 0100033-08.2018.5.01.0036 movido pelo Sindipetro-RJ contra a Transpetro para o pagamento

Desconto do Auxílio-educação: Sindipetro-RJ esclarece
Esclarecemos que a ação judicial mencionada na matéria intitulada “Após liminar do Sindipetro-RJ, gestão da Petrobrás suspende desconto abusivo do auxílio-educação” se trata de ação

Sindipetro-RJ conquista na justiça critérios mais protetivos para o retorno da força de trabalho
Decisão judicial mantém o retorno, mas obriga a empresa a adotar medidas mais rígidas de controle no retorno ao trabalho presencial Após encerrar todas as

Após liminar do Sindipetro-RJ, gestão da Petrobrás suspende desconto abusivo do auxílio-educação
Atualizado em 01/10/21 Várias pessoas que sofreram o desconto informaram que a empresa voltou atrás. O Sindipetro-RJ explica o que de fato está acontecendo O

Justiça confirma devolução de descontos da greve da Transpetro
Sindipetro-RJ derrota recurso da Transpetro e mantém vitória na justiça em favor da categoria A Justiça do Trabalho, através do Tribunal Regional do Trabalho –

Justiça ratifica decisão do custeio do teletrabalho pela Petrobrás
Sindipetro-RJ mostra que segue firme na luta pelos direitos da categoria petroleira e confirma mais uma decisão na Justiça A Justiça do Trabalho através do