Revisão da Vida Toda: STF publica decisão que permite reabertura de processos
No dia 13/04, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo INSS Com a publicação do acórdão os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o Brasil poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam […]
Petrobrás inclui interpretação inexistente no regramento para diminuir os elegíveis no PAI
Empregados que foram aceitos no Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) em 2020 vêm tendo dificuldades para exercer sua aposentadoria com os benefícios prometidos pelo programa. A empresa agora impõe extemporaneamente novas barreiras, de modo a justificar exclusões do programa O que o PAI dizia Para ser aceito no programa e mantido no PAI, o […]
Revisão da Vida Toda: informações importantes que você precisa saber
Sindipetro-RJ explica e o que deve ser feito para quem tem direito. O Sindicato possui ação coletiva que tramita na 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, distribuída em 17/12/2020. Leia com atenção O que é a Revisão da Vida Toda? No dia 01/12/2022, o Supremo Tribunal Federal, decidiu, por maioria de votos, a favor […]
Sindipetro-RJ informa sobre liberação de R$ 1,5 bi em atrasados por parte da Justiça Federal para beneficiários do INSS
Sindicato alerta que existem escritórios de advocacia divulgando informação incorreta O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou na segunda-feira (24/11) R$ 1,5 bilhão em atrasados para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça. O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de […]
O Caos da gestão Bolsonaro no INSS e o desmonte da previdência pública
Na última terça-feira (14), o governo Bolsonaro, através do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou que pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e supostamente reduzir o estoque de 2,2 milhões de […]