Nota sobre informe de ação coletiva do Sindipetro-RJ (VPDL) divulgada pela AEPET
Sindipetro-RJ faz importante alerta sobre matéria publicada no site da Associação dos Engenheiros da Petrobrás O Sindipetro-RJ recebeu de vários associados indagações sobre a repercussão da matéria publicada no site da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET) sobre a Ação Civil Pública do Sindipetro-RJ, vitoriosa, relacionada à incorporação da rubrica VPDL e consequente recálculo […]
Informe Jurídico da semana
O Sindipetro-RJ apresenta um informe Jurídico das ações coletivas em andamento, confira! Ação de IRPF sobre PED – Não perca o prazo! – A fim de garantir, ao menos, o que está consolidado na jurisprudência – o aproveitamento do incentivo fiscal no limite dos 12% da contribuição à previdência complementar – o Sindipetro-RJ alerta a […]
Ação de IR sobre PED – Informe importante
O Sindipetro-RJ informa que pouquíssimas pessoas até agora enviaram documentação para encaminhamento de ação individual A ação coletiva teve liminar deferida para obter a isenção total do imposto de renda sobre a contribuição extraordinária. Mas, no julgamento de mérito, os pedidos foram considerados improcedentes, suspendendo a liminar anterior. Nesse momento, a ação está em fase […]
Reunião dos aposentados esmiuça Petros, reajuste de AMS e andamento de ações
Na terça-feira (04/04), o Sindipetro-RJ realizou, no Clube de Engenharia, Centro do Rio, a reunião de aposentados e pensionistas do mês de abril, no formato híbrido. Confira como foi o encontro O refinanciamento ou suspensão temporária dos empréstimos da PETROS: O diretor Vinícius Camargo indicou que a fundação, no último dia 24/03, encaminhou uma […]
Reunião dos aposentados discute luta das mulheres, AMS e superbônus dos chefões da Petros
Encontro também apresentou informes jurídicos atualizados das ações coletivas do Sindipetro-RJ Na terça-feira (14/03), o Sindipetro-RJ promoveu no Clube de Engenharia, Centro do Rio, a sua reunião mensal dos aposentados e pensionistas. O encontro foi realizado de forma híbrida e simultânea com a participação de associados das bases do Rio de Janeiro e Angra dos […]
Ação de supressão de folgas: distribuição individual
O Sindipetro-RJ promove a distribuição de ações individuais visando o ressarcimento da supressão de folgas dos trabalhadores que exercem suas atividades nas plataformas de petróleo situadas na base territorial do Sindicato Assim, trabalhadores offshore cujos embarques não observaram a relação trabalho/folga estabelecida pelas normas vigentes, ou seja, tiveram suas folgas suprimidas e que desejarem ingressar […]
Sindipetro-RJ encaminha ação sobre APT/ APTT
O Sindicato ajuizou uma Ação Civil Pública que questiona a mudança das regras para pagamento do APT (Adicional Provisório de Transferência) ou APTT (Adicional Provisório de Transferência Temporária) Muitos empregados questionaram o sindicato após uma matéria do Sindipetro-RN, que conseguiu uma decisão judicial favorável, garantindo que os empregados que já estavam na empresa quando o […]
Sindipetro-RJ informa recesso Jurídico de final de ano
O Jurídico estará fechado para agendamentos e atendimentos dos dias 20/12/2022 ao dia 06/01/2023, em vista do recesso forense Devido ao recesso do judiciário, os sistemas judiciais eletrônicos ficam fora do ar, além de ser o período de férias dos advogados contratados do Sindicato. As respostas aos e-mails e telefonemas direcionados ao Jurídico ficarão suspensos […]
STF decide que aposentados têm direito à revisão da vida toda
O Sindipetro-RJ tem uma ação coletiva sobre este assunto que estava aguardando a decisão do STF para seguir a tramitação, mas tendo em vista o cenário de golpes promovidos por oportunistas, pede aos interessados pelo tema que aguardem novas informações sobre a situação Nesta quinta-feira (1/12), o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do […]
Nova lei derruba Rol Taxativo dos planos de saúde
Operadoras de assistência à saúde serão obrigadas a oferecer cobertura de exames ou tratamentos que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Com isso, petroleiros ficam mais protegidos juridicamente em relação à AMS No último dia 22 de setembro foi publicada, no Diário Oficial da União, uma lei que determina […]