Sindipetro-RJ informa recesso Jurídico de final de ano
O Jurídico estará fechado para agendamentos e atendimentos dos dias 20/12/2022 ao dia 06/01/2023, em vista do recesso forense Devido ao recesso do judiciário, os sistemas judiciais eletrônicos ficam fora do ar, além de ser o período de férias dos advogados contratados do Sindicato. As respostas aos e-mails e telefonemas direcionados ao Jurídico ficarão suspensos […]
STF decide que aposentados têm direito à revisão da vida toda
O Sindipetro-RJ tem uma ação coletiva sobre este assunto que estava aguardando a decisão do STF para seguir a tramitação, mas tendo em vista o cenário de golpes promovidos por oportunistas, pede aos interessados pelo tema que aguardem novas informações sobre a situação Nesta quinta-feira (1/12), o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do […]
Nova lei derruba Rol Taxativo dos planos de saúde
Operadoras de assistência à saúde serão obrigadas a oferecer cobertura de exames ou tratamentos que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Com isso, petroleiros ficam mais protegidos juridicamente em relação à AMS No último dia 22 de setembro foi publicada, no Diário Oficial da União, uma lei que determina […]
Ação Minuto a Minuto (MaM) – Balanço da Convocação
Os que não puderam se apresentar por questões de saúde, ou por morar em outro estado ou país, terão seus casos tratados. O Sindicato divulgará uma nova listagem com dia e horário para o comparecimento presencial na próxima semana para os demais casos Entre os dias 22 e 23 de setembro, nas manhãs e tardes, […]
Justiça obriga posse de empregado no Comitê de Gestão de Portfólio
Direção da Petrobrás impediu sem motivos, nenhum, posse de trabalhador eleito por empregados em comitê paritário. O Jurídico do Sindipetro-RJ obteve tutela de urgência e agora empresa terá que empossá-lo A Justiça do Trabalho, através do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 1ª Região, Rio de Janeiro, 41ª Vara do Trabalho, concedeu liminar a favor de […]
Esclarecimento importante sobre ação da VPDL-1971
Postagem compartilhada em grupos de Whatsapp está desatualizada, e Sindipetro-RJ faz esclarecimento importante! A partir de um texto compartilhado em grupos de mensagens instantâneas, relacionado a uma matéria publicada em 2015, no site JusBrasil, sobre a ação da VPDL 1971, o Sindipetro-RJ esclarece que esta ação já está em processo de execução, tendo o prazo […]
Embarques eventuais devem ser enquadrados como Regime de Sobreaviso
A Justiça do Trabalho publicou acórdão, em decisão de segunda instância, confirmando sentença de primeira instância proferida na Ação Civil Pública (PROCESSO nº 0100915-83.2018.5.01.0063 (ROT) ajuizada pelo Sindipetro-RJ em nome da categoria, sobre Embarques Eventuais Com isso, a tentativa da Petrobrás em criar um regime administrativo embarcado caiu por terra e todos os trabalhadores administrativos, […]
Ação do Minuto a Minuto: o que você precisa saber
O Sindipetro-RJ através do seu Setor Jurídico, em relação às execuções da ação coletiva ação Minuto a Minuto (MaM) – ( Proc.0143000-44.2004.5.01.0041) publica um material com perguntas frequentes (FAQ) para responder dúvidas dos associados sobre a ação, confira! Meu nome está na última listagem? Caso o nome não esteja na última listagem, mas esteja […]
Reunião com os trabalhadores de turno na segunda (01/08)
Sindicato informa que o horário correto do encontro é 15h – Acesse o link https://bit.ly/REUNIAO-TURNO-01-08 O Sindipetro-RJ esclarece que na próxima segunda-feira (01/08), a partir das 15h, será realizada reunião virtual que contará com a participação do colegiado da direção do Sindicato, Setor Jurídico e os trabalhadores de turno para discutir os ataques contidos na […]
Justiça confirma que Petrobrás e Petros não podem cobrar AMS por boleto
Atualizado em 28/07/22 – 11h39 Uma fraude à margem consignável foi contida. Segunda instância mantém a mesma decisão proferida pela primeira instância da justiça do trabalho: não pode nem Petrobrás nem Petros, fazerem cobranças por boleto A Justiça do Trabalho através do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 1ª Região, Rio de Janeiro negou provimento […]