VPDL: decisões importantes no TST
Sindicato tem recursos de revista aceitos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que podem uniformizar decisões favoráveis sobre VPDL São dois processos de execução individual que tiveram suas decisões revertidas em segundo grau pela Petros. Esses processos tinham sidos declarados extintos pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com o tribunal declarando a prescrição bienal, contada […]
Após cobrança do Sindipetro-RJ e FNP, Petrobrás revisa regra para aumento do PCR
Diretoria da Petrobrás emite comunicado reconhecendo a mudança do regramento, que volta para a sua redação original Por e-mail, a empresa emitiu na noite da quarta (26), um comunicado dizendo que havia revisto sua decisão, de dezembro de 2020 e divulgada em abril de 2021, que mudava o regramento original do PCR dificultando o aumento […]
Atenção: não caia em GOLPE!
PASBrasil: Justiça ordena depósito em juízo para impedir calote contra trabalhadores
Judiciário determina que Petrobrás deposite em juízo mais de 2 milhões de reais em favor dos trabalhadores terceirizados Tutela de Urgência obtida pelo Sindipetro-RJ determina bloqueio judicial de valores de contrato da Petrobrás com a PASBrasil, empresa que prestava serviços em plataformas do Pré-Sal no Campo de Búzios, em favor dos trabalhadores terceirizados que ficaram […]
Descontos CNCL: Justiça confirma negligência da Transpetro
Judiciário confirma mais uma vez que empresa aplicou descontos indevidos contra trabalhadores Na segunda-feira (23/05) foi publicado acórdão do colegiado da 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 1ª Região, que nega recurso contra a sentença proferida que trata de descontos indevidos referentes às parcelas de meia diária que teriam sido […]
Petrobrás, mais uma vez, está usando assédio moral institucional como ferramenta da prática antissindical
Por Rosa Maria Corrêa Se assédio é toda e qualquer conduta que caracteriza comportamento abusivo, como podemos classificar seguranças que fazem fotos, filmam e interrogam diretores sindicais e empregados da Petrobrás durante as panfletagens e assembleias organizadas pelo Sindicato na porta das unidades? Conduta hierárquica abusiva A Cartilha da Fiocruz sobre o assunto diz que […]
Golpistas soltam comunicado falso sobre ação jurídica
Em mais uma ousada investida para roubar dinheiro de petroleiros, foi enviada mensagem pelo WhatsApp para associado do Sindipetro-RJ usando nome de dirigente sindical, nomes de advogados e dados de ação de expurgos de FGTS. O objetivo dos golpistas é pedir dinheiro! Não caia nessa! Os golpistas usam números de contato telefônico que não são […]
Esclarecimentos sobre comunicado da Petrobrás que solicita aceite individual para informes no contexto da LGPD
Nos últimos dias, a diretoria do Sindipetro-RJ tem sido procurada por diversos petroleiros que solicitam esclarecimentos e orientação acerca de um comunicado da Petrobrás que demanda um aceite individual para o recebimento de informes da empresa com alegação de cumprimento da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Devido à desconfiança generalizada (e justificada […]
Reintegração após reversão de justa causa na Petrobrás muda vida de trabalhador
Setor Jurídico do Sindipetro-RJ obtém vitória processual: “O que me salvou foi o Sindicato. Agora, eu vou voltar a viver a vida, a fazer parte da sociedade!”, disse o trabalhador Com um sorriso no rosto, Edir Rosa Leite, 59 anos, esteve na sede do Sindipetro-RJ na segunda (02). Na sexta (30/04), o Sindicato disparou comunicado […]
Jurídico avalia que campanha será difícil, mas com luta e união da categoria a vitória é certa!
A reunião do jurídico da FNP e sindicatos começou com uma fala em homenagem ao diretor da federação Clarkson Nascimento. Cezar Britto, advogado da FNP, lembrou que Clarkson foi um entusiasta do jurídico nas entidades sindicais, vendo nesse setor um importante suporte para as lutas políticas que a categoria tende a enfrentar Em 1988, motivado […]