Plataformas: Judiciário define transporte casa-trabalho
Para os trabalhadores que moram na região metropolitana do Rio de Janeiro, ficou estabelecido o translado casa-trabalho/trabalho-casa; para os trabalhadores que vêm de outras regiões ficou definido o translado aeroporto ou rodoviária-trabalho/trabalho- aeroporto ou rodoviária A decisão é abrangente aos trabalhadores da P-74, P-75, P-76 e P-77 que embarcavam pelo Rio de Janeiro na ocasião […]
Reunião de julho/2023 dos aposentados e pensionistas
Na terça-feira,04/07, o Sindipetro-RJ realizou sua reunião dos aposentados e pensionistas, no Clube de Engenharia, Centro do Rio Em pauta: o Congresso do Sindipetro-RJ e a perspectiva do Congresso da FNP; um profundo informe jurídico que aprofundou o debate político. Ao final da reunião, se passou breves informes: 1- sobre o Grupo de Trabalho da […]
Terça (04/07) tem reunião de Aposentados
Atenção aposentados e pensionistas, o Sindipetro-RJ convoca reunião mensal de Julho para a próxima terça-feira (04/07), às 14h, no Clube de Engenharia (Avenida Rio Branco, 124-22º andar – Centro). Também estará disponível o formato virtual. Acesse a sala pelo: https://bit.ly/Aposent-04-07 Na pauta, informes sobre os Grupos de Trabalho temáticos com o RH Petrobrás e o […]
Complemento da RMNR volta à pauta de julgamento no STF
O Sindipetro-RJ está e esteve atuante no tema do complemento da RMNR em todas as instâncias do Judiciário onde o assunto foi e está sendo discutido. Entretanto, é preciso deixar as ilusões de lado e entender que o Judiciário, com o presente julgamento, cumpre seu papel institucional com a negativa e limitação de direitos aos […]
Reunião dos aposentados de maio: debate sobre propostas para a Petros e atualização de informes Jurídicos
Na terça-feira (09/05), o Sindipetro-RJ promoveu no Clube de Engenharia a reunião mensal dos aposentados e pensionistas da sua base no Rio de Janeiro O encontro foi aberto pelo conselheiro fiscal do Sindicato, Silvio Sinedino, que fez uma apresentação sobre o “Manifesto dos Participantes da Petros” – analisando as propostas contidas no documento que circula […]
Não perca o prazo – Ação individual de IRPF sobre PED – Sindipetro-RJ
A fim de garantir, ao menos, o que está consolidado na jurisprudência, isto é, o aproveitamento do incentivo fiscal no limite dos 12% da contribuição à previdência complementar, o Sindipetro-RJ alerta a categoria para a possibilidade de realizar ação individual. Não perca o prazo! Veja a documentação necessária abaixo Segundo as regras da própria Receita […]
PLR: erros da hierarquia causam prejuízos da Petrobrás no Judiciário
Trabalhadores estão reavendo lucros e resultados que deixaram de receber, porque empresa destinou pagamentos a gerências A ação civil pública (0001146-05.2019.5.10.0003) que cobra o pagamento integral da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) pela FNP e seus sindicatos, entre eles o Sindipetro-RJ, ainda não transitou em julgado e está no Tribunal Superior do Trabalho (TST), […]
Revisão da Vida Toda: STF publica decisão que permite reabertura de processos
No dia 13/04, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo INSS Com a publicação do acórdão os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o Brasil poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam […]
Informe Jurídico sobre ação de FGTS x TR
O Sindipetro-RJ aguarda julgamento do STF e orienta cautela com ações individuais É importante esclarecer que, em 2014, o Sindipetro-RJ fez ação (0000328-67.2014.4.02.5101) que transitou em julgado contra os trabalhadores em outubro de 2018 e o processo foi arquivado. Mas, ainda está em curso um protesto judicial (5083558-43.2019.4.02.5101) que pede interrupção do prazo prescricional e […]
Reunião dos aposentados esmiuça Petros, reajuste de AMS e andamento de ações
Na terça-feira (04/04), o Sindipetro-RJ realizou, no Clube de Engenharia, Centro do Rio, a reunião de aposentados e pensionistas do mês de abril, no formato híbrido. Confira como foi o encontro O refinanciamento ou suspensão temporária dos empréstimos da PETROS: O diretor Vinícius Camargo indicou que a fundação, no último dia 24/03, encaminhou uma […]