PLR: erros da hierarquia causam prejuízos da Petrobrás no Judiciário
Trabalhadores estão reavendo lucros e resultados que deixaram de receber, porque empresa destinou pagamentos a gerências A ação civil pública (0001146-05.2019.5.10.0003) que cobra o pagamento integral da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) pela FNP e seus sindicatos, entre eles o Sindipetro-RJ, ainda não transitou em julgado e está no Tribunal Superior do Trabalho (TST), […]
Revisão da Vida Toda: STF publica decisão que permite reabertura de processos
No dia 13/04, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo INSS Com a publicação do acórdão os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o Brasil poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam […]
Informe Jurídico sobre ação de FGTS x TR
O Sindipetro-RJ aguarda julgamento do STF e orienta cautela com ações individuais É importante esclarecer que, em 2014, o Sindipetro-RJ fez ação (0000328-67.2014.4.02.5101) que transitou em julgado contra os trabalhadores em outubro de 2018 e o processo foi arquivado. Mas, ainda está em curso um protesto judicial (5083558-43.2019.4.02.5101) que pede interrupção do prazo prescricional e […]
Reunião dos aposentados esmiuça Petros, reajuste de AMS e andamento de ações
Na terça-feira (04/04), o Sindipetro-RJ realizou, no Clube de Engenharia, Centro do Rio, a reunião de aposentados e pensionistas do mês de abril, no formato híbrido. Confira como foi o encontro O refinanciamento ou suspensão temporária dos empréstimos da PETROS: O diretor Vinícius Camargo indicou que a fundação, no último dia 24/03, encaminhou uma […]
Transpetro: sai decisão judicial de ação sobre retorno de férias
O juiz do Trabalho, Ronaldo Santos Rezende julgou procedente em parte os pedidos apresentados pelo Sindipetro-RJ na ação (0100804-38.2019.5.01.0072), determinando o restabelecimento da sistemática anterior a janeiro de 2019 sobre o encaixe dos trabalhadores substituídos nas escalas de sua turma após o retorno das férias no prazo de 30 dias a contar da publicação desta […]
Cuidado com o golpe do “Valores a Receber” do Banco Central no zap
Link malicioso com domínio estrangeiro pode capturar dados e roubar valores via pix, fique atento! Golpistas aproveitam benefícios como o “Valores a Receber”, disponibilizado pelo Banco Central, para roubar pessoas através de golpes. Uma dessas práticas criminosas circula pelo zap com um link malicioso com o final “wa9.ru” . O BC recomendou que […]
Ação de supressão de folgas: distribuição individual
O Sindipetro-RJ promove a distribuição de ações individuais visando o ressarcimento da supressão de folgas dos trabalhadores que exercem suas atividades nas plataformas de petróleo situadas na base territorial do Sindicato Assim, trabalhadores offshore cujos embarques não observaram a relação trabalho/folga estabelecida pelas normas vigentes, ou seja, tiveram suas folgas suprimidas e que desejarem ingressar […]
Informe Jurídico: Imposto de Renda sobre contribuição extraordinária
Segundo as regras da própria Receita Federal, o contribuinte pode abater até 12% de valores pagos à previdência privada. Porém, no caso dos pagamentos de PED à Petros, nem a Petros, nem a Receita Federal aceitam esse abatimento sem que haja um processo no Judiciário. Em 2018, o Sindipetro-RJ em conjunto com outros sindicatos propôs […]
É falso que o Dr Bruno Barcia, que presta assessoria Jurídica ao Sindipetro-RJ, esteja buscando associados para ação contra a Petros
Mais uma vez pessoas mal-intencionadas seguem enviando mensagens de WhatsApp se passando por advogados do Sindipetro-RJ para obter dados e valores referentes à execução de ações judiciais. Cuidado: isso é golpe! O Sindicato tem denunciado, inclusive à polícia. Os golpistas têm como alvos trabalhadores e aposentados que estão na ansiedade de verem seus problemas […]
Sindipetro-RJ encaminha ação sobre APT/ APTT
O Sindicato ajuizou uma Ação Civil Pública que questiona a mudança das regras para pagamento do APT (Adicional Provisório de Transferência) ou APTT (Adicional Provisório de Transferência Temporária) Muitos empregados questionaram o sindicato após uma matéria do Sindipetro-RN, que conseguiu uma decisão judicial favorável, garantindo que os empregados que já estavam na empresa quando o […]