Transpetro: sai decisão judicial de ação sobre retorno de férias
O juiz do Trabalho, Ronaldo Santos Rezende julgou procedente em parte os pedidos apresentados pelo Sindipetro-RJ na ação (0100804-38.2019.5.01.0072), determinando o restabelecimento da sistemática anterior a janeiro de 2019 sobre o encaixe dos trabalhadores substituídos nas escalas de sua turma após o retorno das férias no prazo de 30 dias a contar da publicação desta […]
Cuidado com o golpe do “Valores a Receber” do Banco Central no zap
Link malicioso com domínio estrangeiro pode capturar dados e roubar valores via pix, fique atento! Golpistas aproveitam benefícios como o “Valores a Receber”, disponibilizado pelo Banco Central, para roubar pessoas através de golpes. Uma dessas práticas criminosas circula pelo zap com um link malicioso com o final “wa9.ru” . O BC recomendou que […]
Ação de supressão de folgas: distribuição individual
O Sindipetro-RJ promove a distribuição de ações individuais visando o ressarcimento da supressão de folgas dos trabalhadores que exercem suas atividades nas plataformas de petróleo situadas na base territorial do Sindicato Assim, trabalhadores offshore cujos embarques não observaram a relação trabalho/folga estabelecida pelas normas vigentes, ou seja, tiveram suas folgas suprimidas e que desejarem ingressar […]
Informe Jurídico: Imposto de Renda sobre contribuição extraordinária
Segundo as regras da própria Receita Federal, o contribuinte pode abater até 12% de valores pagos à previdência privada. Porém, no caso dos pagamentos de PED à Petros, nem a Petros, nem a Receita Federal aceitam esse abatimento sem que haja um processo no Judiciário. Em 2018, o Sindipetro-RJ em conjunto com outros sindicatos propôs […]
É falso que o Dr Bruno Barcia, que presta assessoria Jurídica ao Sindipetro-RJ, esteja buscando associados para ação contra a Petros
Mais uma vez pessoas mal-intencionadas seguem enviando mensagens de WhatsApp se passando por advogados do Sindipetro-RJ para obter dados e valores referentes à execução de ações judiciais. Cuidado: isso é golpe! O Sindicato tem denunciado, inclusive à polícia. Os golpistas têm como alvos trabalhadores e aposentados que estão na ansiedade de verem seus problemas […]
Sindipetro-RJ encaminha ação sobre APT/ APTT
O Sindicato ajuizou uma Ação Civil Pública que questiona a mudança das regras para pagamento do APT (Adicional Provisório de Transferência) ou APTT (Adicional Provisório de Transferência Temporária) Muitos empregados questionaram o sindicato após uma matéria do Sindipetro-RN, que conseguiu uma decisão judicial favorável, garantindo que os empregados que já estavam na empresa quando o […]
Petrobrás inclui interpretação inexistente no regramento para diminuir os elegíveis no PAI
Empregados que foram aceitos no Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) em 2020 vêm tendo dificuldades para exercer sua aposentadoria com os benefícios prometidos pelo programa. A empresa agora impõe extemporaneamente novas barreiras, de modo a justificar exclusões do programa O que o PAI dizia Para ser aceito no programa e mantido no PAI, o […]
Informe Jurídico sobre ações vinculadas às Plataformas
Para deter os ataques aos direitos dos trabalhadores que teve acentuado grau durante a direção bolsonarista, além das mobilizações em manifestações dos mais variados tipos, o Sindipetro-RJ lançou mão do Judiciário. A hierarquia bolsonarista tentou se prevalecer do caos estabelecido pelo próprio governo durante os anos de pandemia com mentiras como o Plano de “resiliência” […]
Sindicato em obras para melhorar o atendimento
O Sindipetro-RJ vem promovendo pequenas reformas em suas instalações em sua sede, na Avenida Passos, 34, para receber melhor seus associados, a despeito do que já ocorreu em Angra, disponibilizando mais espaço e conforto no atendimento para quem chega ao Sindicato Recepção nova A mudança já começa pela recepção que ganhou uma ampliação da sala, […]
Sindipetro-RJ informa recesso Jurídico de final de ano
O Jurídico estará fechado para agendamentos e atendimentos dos dias 20/12/2022 ao dia 06/01/2023, em vista do recesso forense Devido ao recesso do judiciário, os sistemas judiciais eletrônicos ficam fora do ar, além de ser o período de férias dos advogados contratados do Sindicato. As respostas aos e-mails e telefonemas direcionados ao Jurídico ficarão suspensos […]