Informe aos associados do Sindipetro-RJ sobre ações da PLR 2019
INFORME AOS ASSOCIADOS DO SINDIPETRO-RJ SOBRE O INGRESSO DE AÇÕES INDIVIDUAIS PARA COBRANÇA DA PLR 2019 O Sindipetro-RJ informa aos seus associados que está promovendo o ingresso de ações individuais de conhecimento com o objetivo de assegurar o direito ao pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2019, referente ao período de vigência […]
Golpistas usam nomes de advogados do Sindipetro-RJ para obter vantagem financeira
Pessoas e grupos mal-intencionados têm distribuído mensagens pelo Whatsapp abordando petroleiros aposentados, associados, em que pedem dinheiro para recolhimento de alvarás Desta vez, o Sindipetro-RJ denuncia e alerta que estelionatários estão usando o nome do advogado Bruno Barcia, integrante de sua assessoria jurídica. Infelizmente, o Sindicato tem recebido cada vez mais diversos avisos de associados […]
Informe sobre a ação de devolução de Repouso Semanal Remunerado (RSR)
Sindipetro-RJ esclarece seus associados sobre a ação de cobrança judicializada pela Petrobrás contra os trabalhadores sobre o tema RSR Como é de conhecimento público, a Petrobrás, no dia 01/08/24 distribuiu a ação trabalhista de repetição de indébito n. 0101328-93.2024.5.01.0481, contra o Sindipetro-NF e contra mais de 7.000 trabalhadores (ativos e aposentados) que outrora foram […]
Ação da URP: Justiça informa a extinção de execução
Pessoas beneficiadas podem perder direito nos próximos dois anos por não terem atendido à convocação do Sindipetro-RJ que também não consegue localizá-las para execução de ação coletiva contra a Petrobrás Segundo decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), assinada pela juíza titular, Maria Letícia Gonçalves, da 39ª Vara do Rio de Janeiro, agora essas […]
Compensação forçada para embarcados é considerada ilegal pela Justiça
A Justiça do Trabalho, através da 74ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro considerou ilegal a compensação forçada de final de ano aplicada em 2021 pela Petrobrás aos trabalhadores embarcados A empresa de forma deliberada não cumpriu a cláusula 11 do ACT 2020/2022, que previa a compensação horas, de forma diluída, de janeiro até […]
Fundo de Pensão pode ter dedução de IR para contribuição extraordinária
Projeto aprovado em comissão parlamentar segue em tramitação no Senado e não tem efeito para a realidade atual. O texto recebeu parecer pela constitucionalidade. A proposta foi analisada em caráter conclusivo e já pode seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara Na segunda-feira (12/12), a Comissão […]
Cuidado: criminosos usam dados de advogados e aprimoram abordagens
Petroleiros têm recebido telefonemas de falsários, passando-se por advogados de sindicatos e até da própria Petrobrás “Entraram em contato comigo se passando pelo escritório que presta serviço para o NF falando de um processo e em resumo eles pedem para pagar um valor de aproximadamente 2 mil reais para uma isenção de descontos referentes a […]
Sindipetro-RJ: confira informe sobre o recesso de fim de ano do Jurídico
O atendimento Jurídico do Sindicato estará fechado para agendamentos e atendimentos dos dias 20/12/2023 ao dia 06/01/2024, por conta do recesso do Judiciário, bem como às sextas feiras, a partir desta (08/12), com o objetivo de conseguir concluir as pendências de distribuição de ações e organização da secretaria Com os sistemas judiciais eletrônicos fora […]
Vitória! Sindipetro-RJ consegue na Justiça a nulidade da demissão de médica da Transpetro
Justiça do Trabalho, após ação individual do Sindicato, considerou, em decisão de primeiro grau, nula a demissão por justa causa da trabalhadora em 2019. A profissional já se apresentou ao departamento médico para exame de retorno ao trabalho na última terça-feira (03/10), coincidentemente dia do aniversário da Petrobrás Em sentença publicada no último dia […]
Sindipetro-RJ iniciará a distribuição das ações individuais de execução provisória da PLR 2019 em face da Petrobrás
Em dezembro/2019, o Sindipetro-RJ ingressou com uma ação civil pública, em conjunto com os demais sindicatos que integram a FNP, na qual buscavam, em suma, o pagamento da PLR 2019 aos empregados da Petrobrás, posto que independente da realização de novo acordo de PLR à época, o instrumento normativo celebrado em 2014, pelo prazo de […]