Ações de revisão do INSS: saiba como o Sindipetro-RJ pode ajudar você associado
Fique por dentro de como o Sindicato pode atuar juridicamente em ações previdenciárias Quem tem direito? As ações previdenciárias promovidas pelo Sindipetro-RJ alcançam os trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. Os ativos, por exemplo, quando se trata de indeferimento ou cancelamento indevido de benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença previdenciário ou por acidente de trabalho) ou […]
Linha direta com o Jurídico do Sindipetro-RJ
Visando melhorar ainda mais o atendimento do setor Jurídico aos associados, o Sindipetro-RJ disponibilizou contato direto com os advogados. Assuntos Gerais Sede Sindicato – 21 99700-2564 / subsede Angra dos Reis – 21 99963-2012 Jurídico Atendimento para os associados, pelo e-mail: juridico@sindipetro.org.br OU por um dos três whatsApps:21 99863-4167 (advogado Kalhill). 21 99786-7669 (advogado Leon) […]
Ação de devolução do IR da migração do PCR, saiba o que fazer
O Sindpetro-RJ preparou um FAQ com oito perguntas frequentes sobre a ação de devolução do IR da migração para o PCR. Confira também a lista de documentos necessários para encaminhamento da ação. 1- Quem está de licença médica e não tem senha extranet, como consegue a documentação? Entre em contato com o 0800-287-2267 e informar […]
Justiça determina suspensão de descontos de empregados da Transpetro no CNCL
Jurídico do Sindipetro-RJ tem liminar confirmada em sentença da Justiça do Trabalho Por conta de descontos realizados neste ano de 2021 sobre os contracheques dos empregados do CNCL, lotados no Tecam e na Sede Mezzanino, referentes as diferenças entre meia diária e mini diaria do periodo de abril a setembro de 2021, o Sindipetro-RJ entrou […]
Teletrabalho emergencial: auxílio deverá ser pago até 25/10
Por Rosa Maria Corrêa Petrobrás recorre de sentença alegando ter dúvidas sobre prazo estipulado pelo juiz Por parte da hierarquia na empresa, vale tudo para não pagar o que é devido aos trabalhadores, até mesmo não cumprir decisão judicial e tentar enrolar a Justiça. Conforme já publicamos, a Justiça ratificou a decisão do custeio do […]
Linha direta com Jurídico do Sindipetro-RJ
Visando melhorar ainda mais o atendimento do setor Jurídico aos associados, o Sindipetro-RJ disponibilizou o contato com três advogados: Bruno Leon, Paula Lacerda e Rafael Barros que estão atendendo pelo celular para informações, por exemplo, sobre andamentos processuais específicos, esclarecimentos e novas demandas. Esse canal de atendimento aos associados está disponível de segunda a sexta-feira, […]
Justiça confirma pleito de embarcados sobre pagamentos de horas extras durante a pandemia
A Justiça do Trabalho confirmou sentença favorável ao Sindicato em ações que tratam do ressarcimento de dias a mais trabalhados em plataformas A juíza que emitiu a decisão sobre os embargos declaratórios opostos pela Petrobrás não considerou válidos os argumentos da empresa em três processos conexos que tratam do problema. As ações cobram o pagamento […]
Sindipetro-RJ recupera na Justiça direitos de petroleiros engajados em embarques eventuais
Vitória acaba com abusos da hierarquia da Petrobrás que tentou criar um regime de trabalho que não existe Para os petroleiros que são convocados eventualmente para trabalho offshore ou em áreas terrestres distantes ou de difícil acesso, a hierarquia da Petrobrás, de forma unilateral, tentou estabelecer um regime de trabalho inexistente e prejudicial aos trabalhadores. […]
Transpetro vai ter que pagar dias de feriado em dobro
Unilateralmente, empresa mudou forma de pagamento em 2015 O processo da Ação Civil Pública Cível 0100033-08.2018.5.01.0036 movido pelo Sindipetro-RJ contra a Transpetro para o pagamento de dias de feriados discriminados no ACT com adicional de 100% para trabalhadores em regimes especiais e em escalas que coincidem com feriados tinha sido extinto sem julgamento do mérito, […]
Desconto do Auxílio-educação: Sindipetro-RJ esclarece
Esclarecemos que a ação judicial mencionada na matéria intitulada “Após liminar do Sindipetro-RJ, gestão da Petrobrás suspende desconto abusivo do auxílio-educação” se trata de ação individual ajuizada pelo jurídico do SINDIPETRO/RJ em favor de um de seus sindicalizados e, após a concessão de decisão liminar nesta ação determinando à PETROBRÁS que se abstivesse de efetuar […]