Justiça confirma pleito de embarcados sobre pagamentos de horas extras durante a pandemia
A Justiça do Trabalho confirmou sentença favorável ao Sindicato em ações que tratam do ressarcimento de dias a mais trabalhados em plataformas A juíza que emitiu a decisão sobre os embargos declaratórios opostos pela Petrobrás não considerou válidos os argumentos da empresa em três processos conexos que tratam do problema. As ações cobram o pagamento […]
Sindipetro-RJ recupera na Justiça direitos de petroleiros engajados em embarques eventuais
Vitória acaba com abusos da hierarquia da Petrobrás que tentou criar um regime de trabalho que não existe Para os petroleiros que são convocados eventualmente para trabalho offshore ou em áreas terrestres distantes ou de difícil acesso, a hierarquia da Petrobrás, de forma unilateral, tentou estabelecer um regime de trabalho inexistente e prejudicial aos trabalhadores. […]
Transpetro vai ter que pagar dias de feriado em dobro
Unilateralmente, empresa mudou forma de pagamento em 2015 O processo da Ação Civil Pública Cível 0100033-08.2018.5.01.0036 movido pelo Sindipetro-RJ contra a Transpetro para o pagamento de dias de feriados discriminados no ACT com adicional de 100% para trabalhadores em regimes especiais e em escalas que coincidem com feriados tinha sido extinto sem julgamento do mérito, […]
Desconto do Auxílio-educação: Sindipetro-RJ esclarece
Esclarecemos que a ação judicial mencionada na matéria intitulada “Após liminar do Sindipetro-RJ, gestão da Petrobrás suspende desconto abusivo do auxílio-educação” se trata de ação individual ajuizada pelo jurídico do SINDIPETRO/RJ em favor de um de seus sindicalizados e, após a concessão de decisão liminar nesta ação determinando à PETROBRÁS que se abstivesse de efetuar […]
Sindipetro-RJ conquista na justiça critérios mais protetivos para o retorno da força de trabalho
Decisão judicial mantém o retorno, mas obriga a empresa a adotar medidas mais rígidas de controle no retorno ao trabalho presencial Após encerrar todas as tentativas de negociação com a Petrobrás quanto ao processo de retomada gradual das atividades presenciais, incluindo um processo de mediação no Ministério Público do Trabalho, o Sindipetro-RJ ingressou com ação […]
Após liminar do Sindipetro-RJ, gestão da Petrobrás suspende desconto abusivo do auxílio-educação
Atualizado em 01/10/21 Várias pessoas que sofreram o desconto informaram que a empresa voltou atrás. O Sindipetro-RJ explica o que de fato está acontecendo O Sindicato recebeu uma série de reclamações e denúncias de que a Petrobrás estaria efetivando descontos retroativos no auxílio-educação de seus empregados sob alegação de que os mesmos não não apresentaram […]
Justiça confirma devolução de descontos da greve da Transpetro
Sindipetro-RJ derrota recurso da Transpetro e mantém vitória na justiça em favor da categoria A Justiça do Trabalho, através do Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região, 9ª turma de desembargadores negou provimento ao recurso da Transpetro, em 2ª instância, em ação civil pública movida pelo Sindipetro-RJ, determinando que a Transpetro devolva os valores descontados […]
Justiça ratifica decisão do custeio do teletrabalho pela Petrobrás
Sindipetro-RJ mostra que segue firme na luta pelos direitos da categoria petroleira e confirma mais uma decisão na Justiça A Justiça do Trabalho através do Tribunal Regional da 1º Região, 52ª Vara de Trabalho do Rio de Janeiro rejeitou em parte, conforme despacho publicado no último dia 20 de setembro, os embargos de declaração opostos […]
Vitória! Jurídico do Sindipetro RJ obtém liminar impedindo a alteração da Tabela do TIR 12h
Minutas apresentadas pela empresa são lesivas aos trabalhadores Nesta quarta (22), a juíza Elisabeth Manhaes Nascimento Borges decidiu a favor de pedido de tutela de urgência do Sindipetro-RJ (ACPCiv 0100785-37.2021.5.01.0080) para que seja mantida a atual tabela de turnos de revezamento. Caso a determinação judicial seja descumprida, a multa diária foi estabelecida em R$ 2 […]
Hierarquia bolsonarista é condenada por práticas antissindicais na Petrobrás
“Empresa criou clima de animosidade”, disse o juiz na sentença Sindipetro-RJ ganha ação por danos morais coletivos em decisão do juiz Fabio Correia Luiz Soares nesta quarta (18). Para combater os desmandos dos gestores bolsonaristas na Petrobrás, o Sindipetro-RJ ajuizou ação civil pública nº 0100579-31.2020.5.01.0024 contra a conduta antissindical adotada pela empresa. A estatal sofre […]