Plataformas: judiciário obriga Petrobrás a fazer diagnóstico COVID-19 e emitir CAT
Na segunda (20), foi publicado o acórdão proferido em 01/06 quando do julgamento de mais um recurso ajuizado pela Petrobrás nos autos da ação nº 0100404-58.2020.5.01.0017, ajuizada em maio/2020 pelo Sindipetro-RJ. Acórdão ED – COVID-19 Plataformas CAT Na decisão, os desembargadores confirmaram a tutela antecipada requerida pelo Sindicato, determinando que a Petrobrás emita a CAT […]
Informe atualizado sobre ação da URP
Uma ação histórica, feita em 1993 e que está para chegar ao seu termo, quase 30 anos depois da sua proposição e mais de 33 anos após aqueles trabalhadores terem sido lesados O processo vulgarmente conhecido como “URP” (Unidade Real de Preço) – número 0067300-54.1993.5.01.0039 – iniciou em 1993, questionando os impactos da medida provisória […]
Ação de supressão de folgas
O Sindipetro-RJ está iniciando a distribuição de ações individuais visando o ressarcimento da supressão de folgas dos trabalhadores que exercem suas atividades nas plataformas de petróleo situadas na base territorial do Sindicato Assim, trabalhadores offshore cujos embarques não observaram a relação trabalho/folga estabelecida pelas normas vigentes, ou seja, tiveram suas folgas suprimidas e que desejarem […]
O dossiê do golpe do empréstimo consignado
Por André Lobão Aposentados e pensionistas petroleiros têm sido ultimamente alvos de diversos golpes que subtraem em determinadas situações, grande parte de suas economias acumuladas ao longo da vida. Em algumas situações esses golpes comprometem totalmente orçamento familiar de muitas pessoas Um golpe que se tornou comum é o do empréstimo consignado que pode ser […]
Judiciário condena Petrobrás por práticas antissindicais
Sindipetro-RJ obtém mais uma vitória contra medidas repressoras usadas pela hierarquia privatista na estatal Por unanimidade, os desembargadores da primeira turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Primeira Região, condenaram a Petrobrás por dano moral coletivo quando, em 2020, a hierarquia privatista na empresa usou de prática antissindical bloqueando o acesso a dirigentes do […]
Sindipetro-RJ alerta para golpe contra associados e não associados petroleiros
O Diretor do Sindipetro-RJ, Igor Mendes, integrante do Núcleo Jurídico do Sindicato e os advogados do Sindicato fazem um alerta importante sobre golpes que estão sendo aplicados contra associados e não associados petroleiros São trambiqueiros que usam o nome de advogados do núcleo através de aplicativos de mensagens instantâneas como Whatsapp, telefonemas e emails para […]
VPDL: decisões importantes no TST
Sindicato tem recursos de revista aceitos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que podem uniformizar decisões favoráveis sobre VPDL São dois processos de execução individual que tiveram suas decisões revertidas em segundo grau pela Petros. Esses processos tinham sidos declarados extintos pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com o tribunal declarando a prescrição bienal, contada […]
Após cobrança do Sindipetro-RJ e FNP, Petrobrás revisa regra para aumento do PCR
Diretoria da Petrobrás emite comunicado reconhecendo a mudança do regramento, que volta para a sua redação original Por e-mail, a empresa emitiu na noite da quarta (26), um comunicado dizendo que havia revisto sua decisão, de dezembro de 2020 e divulgada em abril de 2021, que mudava o regramento original do PCR dificultando o aumento […]
Atenção: não caia em GOLPE!
PASBrasil: Justiça ordena depósito em juízo para impedir calote contra trabalhadores
Judiciário determina que Petrobrás deposite em juízo mais de 2 milhões de reais em favor dos trabalhadores terceirizados Tutela de Urgência obtida pelo Sindipetro-RJ determina bloqueio judicial de valores de contrato da Petrobrás com a PASBrasil, empresa que prestava serviços em plataformas do Pré-Sal no Campo de Búzios, em favor dos trabalhadores terceirizados que ficaram […]