Ação da Troca de Turno (Minuto a Minuto) – Reunião aberta nesta sexta (22/07)
Na próxima sexta-feira (22/07), às 14h, o Jurídico do Sindipetro-RJ realiza uma reunião virtual aberta à categoria para prestar informes sobre a Ação Coletiva (0143000-44.2004.5.01.0041) conhecida como “Horas Troca de Turno ou Minuto a Minuto. Objetivo do encontro é de elucidar dúvidas e os próximos passos da ação Acesse a reunião através do link https://bit.ly/TROCADETURNO […]
Ação da URV de Manguinhos
Judiciário reforma decisão para manter créditos trabalhistas na execução. Ação do Sindipetro-RJ cobra indenização por conta de perda salarial ocorrida durante o período que antecedeu a implantação do Plano Real em 1994 O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através da 13ª Câmara Cível, em decisão de 2ª instância, proferida pelo desembargador […]
Ação popular do Sindipetro-RJ pede afastamento de Paes de Andrade do cargo de presidente da Petrobrás
Desqualificado ao cargo e sócio da ex-mulher que mantém contrato milionário ativo com a Petrobrás, Paes de Andrade não pode presidir a estatal O processo já foi despachado pela juíza da 4ª Vara da Justiça Federal de Niterói que tem competência para decidir sobre a ação. Na sexta (01), o Sindipetro-RJ entrou com ação popular […]
Aposentados e pensionistas atenção para mais um golpe na praça!
O Jurídico do Sindipetro-RJ faz uma alerta para mais um golpe promovido contra aposentados e pensionistas: o golpe da devolução do IOF Pessoas mal intencionadas estão ligando em nome da Previdência Social indicando a devolução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que foi descontado por ocasião da aposentadoria e pedem dados. Para dar credibilidade ao […]
Plataformas: judiciário obriga Petrobrás a fazer diagnóstico COVID-19 e emitir CAT
Na segunda (20), foi publicado o acórdão proferido em 01/06 quando do julgamento de mais um recurso ajuizado pela Petrobrás nos autos da ação nº 0100404-58.2020.5.01.0017, ajuizada em maio/2020 pelo Sindipetro-RJ. Acórdão ED – COVID-19 Plataformas CAT Na decisão, os desembargadores confirmaram a tutela antecipada requerida pelo Sindicato, determinando que a Petrobrás emita a CAT […]
Informe atualizado sobre ação da URP
Uma ação histórica, feita em 1993 e que está para chegar ao seu termo, quase 30 anos depois da sua proposição e mais de 33 anos após aqueles trabalhadores terem sido lesados O processo vulgarmente conhecido como “URP” (Unidade Real de Preço) – número 0067300-54.1993.5.01.0039 – iniciou em 1993, questionando os impactos da medida provisória […]
Ação de supressão de folgas
O Sindipetro-RJ está iniciando a distribuição de ações individuais visando o ressarcimento da supressão de folgas dos trabalhadores que exercem suas atividades nas plataformas de petróleo situadas na base territorial do Sindicato Assim, trabalhadores offshore cujos embarques não observaram a relação trabalho/folga estabelecida pelas normas vigentes, ou seja, tiveram suas folgas suprimidas e que desejarem […]
O dossiê do golpe do empréstimo consignado
Por André Lobão Aposentados e pensionistas petroleiros têm sido ultimamente alvos de diversos golpes que subtraem em determinadas situações, grande parte de suas economias acumuladas ao longo da vida. Em algumas situações esses golpes comprometem totalmente orçamento familiar de muitas pessoas Um golpe que se tornou comum é o do empréstimo consignado que pode ser […]
Judiciário condena Petrobrás por práticas antissindicais
Sindipetro-RJ obtém mais uma vitória contra medidas repressoras usadas pela hierarquia privatista na estatal Por unanimidade, os desembargadores da primeira turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Primeira Região, condenaram a Petrobrás por dano moral coletivo quando, em 2020, a hierarquia privatista na empresa usou de prática antissindical bloqueando o acesso a dirigentes do […]
Sindipetro-RJ alerta para golpe contra associados e não associados petroleiros
O Diretor do Sindipetro-RJ, Igor Mendes, integrante do Núcleo Jurídico do Sindicato e os advogados do Sindicato fazem um alerta importante sobre golpes que estão sendo aplicados contra associados e não associados petroleiros São trambiqueiros que usam o nome de advogados do núcleo através de aplicativos de mensagens instantâneas como Whatsapp, telefonemas e emails para […]