Jurídico - Ações Coletivas
Acesse abaixo as Ações Coletivas do Sindipetro-RJ
Ano: 2020
Processo: 5074865-36.2020.4.02.5101
Autor: LUIZ MÁRIO E NATÁLIA
Réu: PETROBRÁS E OUTROS
Objeto: AÇÃO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA PBIO
Ano: 2020
Processo: 0100676-32.2020.5.01.0056
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRÁS
Objeto: HE PANDEMIA PLATAFORMAS – 2
Ano: 2020
Processo: 0100420-89.2020.5.01.0056
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRÁS
Objeto: HE PANDEMIA PLATAFORMAS – 1
Ano: 2020
Processo: 0100756-89.2020.5.01.0025
Autor: SINDIPETRO-RJ E OUTROS
Réu: PETROBRÁS/TRANSPETRO
Objeto: INCORPORAÇÃO DAS REGRAS PRESENTES EM REGULAMENTO INTERNO – 2
Ano: 2020
Processo: 0100084-11.2020.5.01.0016
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRÁS
Objeto: ACESSO DIRIGENTES – BLOQUEIO DE CRACHÁS
Ano: 2020
Processo: 0105780-23.2020.8.19.0001
Autor: IGOR/ANTONY
Réu: PETROBRÁS
Objeto: CONTRA A VENDA DA BGL-1
Ano: 2020
Processo: 0100654-06.2020.5.01.0401
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRÁS
Objeto: FORNECIMENTO TRANSPORTE DE TURNO
Ano: 2020
Processo: 1000087-16.2020.5.00.0000
Autor: SINDIPETRO-RJ E OUTROS
Réu: PETROBRÁS
Objeto: DISSIDIO DE GREVE – 01/02/2020
Ano: 2020
Processo: 5093930-17.2020.4.02.5101
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: INSS
Objeto: REVISÃO DA VIDA TODA
Ano: 2020
Processo: 0100404-58.2020.5.01.0017
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRÁS
Objeto: AÇÃO DOS BOLETINS/CAT – PANDEMIA
Ano: 2020
Processo: MS 0102170-03.2020.5.01.0000
Autor: PETROBRAS
Réu: SINDIPETRO-RJ
Objeto: MS – TELETRABALHO – MOBILIÁRIO/CUSTOS/PRATICA ANTISSINDICAL E ATENTADO À JUSTIÇA
Ano: 2020
Processo: 0100455-61.2020.5.01.0052 – 0100579.31.2020.501.0024
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRÁS
Objeto: TELETRABALHO – MOBILIÁRIO/CUSTOS/PRATICA ANTISSINDICAL E ATENTADO À JUSTIÇA
Ano: 2020
Processo: 0081114-55.2020.8.19.0001
Autor: SINDIPETRO-RJ E OUTROS
Réu: PETROBRAS/PETROS
Objeto: IMPEDIMENTO DO PAGAMENTO POR BOLETO/ AMS
Ano: 2020
Processo: 0100365-08.2020.5.01.0067
Autor: SINDIPETRO-RJ E OUTROS
Réu: PETROBRÁS/TRANSPETRO
Objeto: IMPEDIMENTO DO PAGAMENTO POR BOLETO/ AMS
Ano: 2020
Processo: MS 0100835-46.2020.5.01.0000
Autor: PETROBRÁS
Réu: SINDIPETRO-RJ E OUTROS
Objeto: MS – IMPEDIR O “PLANO DE RESILIÊNCIA”
Ano: 2020
Processo: 0100301-71.2020.5.01.0075
Réu: SINDIPETRO-RJ E OUTROS
Objeto: PETROBRÁS
Ano: 2020
Processo: 0100321-45.2020.5.01.0016
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: SINDIPETRO-RJ
Objeto: IMPEDIR O “PLANO DE RESILIÊNCIA”
Ano: 2020
Processo: MS 0102393-53.2020.5.01.0000
Autor: TRANSPETRO
Réu: SINDIPETRO-RJ
Objeto: MS BANCO DE HORAS (DESCONTOS DOS ÚLTIMOS 5 ANOS)
Ano: 2020
Processo: 0100070-57.2020.5.01.0006
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRÁS/TRANSPETRO
Objeto: BANCO DE HORAS (DESCONTOS DOS ÚLTIMOS 5 ANOS)
Ano: 2020
Processo: 0100519-19.2020.5.01.0037
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: TRANSPETRO
Objeto: PASSIVO DAS TABELAS DOS TURNOS DA TRANSPETRO
Notícias sobre "Ações Coletivas"
Ação do Minuto a Minuto: o que você precisa saber
O Sindipetro-RJ através do seu Setor Jurídico, em relação às execuções da ação coletiva ação Minuto a Minuto (MaM) – ( Proc.0143000-44.2004.5.01.0041) publica um material
Ação da Troca de Turno (Minuto a Minuto) – Reunião aberta nesta sexta (22/07)
Na próxima sexta-feira (22/07), às 14h, o Jurídico do Sindipetro-RJ realiza uma reunião virtual aberta à categoria para prestar informes sobre a Ação Coletiva (0143000-44.2004.5.01.0041)
Informe atualizado sobre ação da URP
Uma ação histórica, feita em 1993 e que está para chegar ao seu termo, quase 30 anos depois da sua proposição e mais de 33
Nunes Marques pediu destaque do processo de Revisão da Vida Toda, suspendendo vitória dos aposentados
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que começou em junho de 2021 e parecia ter chegado ao fim neste mês com a garantia da
STF reconhece “revisão da vida toda”
Decisão pode beneficiar aposentados petroleiros que pedem revisão de suas aposentadorias O Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento realizado no dia 25/02, a partir do
Isenção de Imposto de Renda sobre as contribuições extraordinárias
Ação da FNP e seus sindicatos visa excluir da base de cálculo do Imposto de Renda todo o valor pago pelo trabalhador(a) a título de
AMS: FNP garante desconto em folha
Justiça acolhe pedido formulado em ação coletiva proposta pelos 5 sindicatos da FNP e defere liminar, para manter a forma de pagamento da AMS como
Informe Jurídico (Bitributação e FGTS): petroleiros devem enviar documentação até o final de janeiro
O Departamento Jurídico do Sindipetro-RJ pede que os petroleiros incluídos nas ações individuais de Bitributação e FGTS que ainda não entregaram a documentação exigida para