Jurídico - Ações Coletivas
Acesse abaixo as Ações Coletivas do Sindipetro-RJ
Ano: 2020
Processo: 0100042-93.2020.5.01.0037
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRÁS/TRANSPETRO
Objeto: TABELA DE TURNO – ALTERAÇÃO UNILATERAL – TURNO
Ano: 2020
Processo: 0100080-19.2020.5.01.0001
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRÁS
Objeto: HOMOLOGAÇÕES PREVISTAS EM ACT
Ano: 2020
Processo: 0100286-14.2020.5.01.0072
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRÁS
Objeto: AUMENTO PARA A DIREÇÃO DA PETROBRAS
Ano: 2019
Processo: PMPP 1000620-09.2019.5.00.0000
Autor: PETROBRAS
Réu: SINDIPETRO-RJ E OUTROS
Objeto: ACT 2019 – PMPP
Ano: 2019
Processo: 0101143-26.2019.5.01.0030
Autor: PETROBRAS E OUTROS
Réu: SINDIPETRO-RJ
Objeto: ACT 2019 – AÇÃO PARA REQUERIDA PARA PARTICIPAR DA APURAÇÃO SINDICAL
Ano: 2019
Processo: 0101064-51.2019.5.01.0061
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRÁS/TRANSPETRO
Objeto: INCORPORAÇÃO DAS REGRAS PRESENTES EM REGULAMENTO INTERNO – 1
Ano: 2019
Processo: 0100649-61.2019.5.01.0031
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: TRANSPETRO
Objeto: CNCL – COBRE-FÉRIAS
Ano: 2019
Processo: 5083558-43.2019.4.02.5101
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: CEF
Objeto: PROTESTO JUDICIAL DE INTERRUPÇÃO DE PRAZO PRESCRICIONAL – FGTSXTR
Ano: 2019
Processo: 0100804-38.2019.5.01.0072
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: TRANSPETRO
Objeto: RETORNO DE FÉRIAS
Ano: 2019
Processo: 0100608-41.2019.5.01.0081
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRÁS
Objeto: AMS-EQUACIONAMENTO
Ano: 2019
Processo: 0100485-92.2019.5.01.0000
Autor: PETROBRÁS
Réu: SINDIPETRO-RJ
Objeto: MS – MENSALIDADE SINDICAL (RETIRADA DA CONSIGNAÇÃO)
Ano: 2019
Processo: 0100226-28.2019.5.01.0023
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRÁS
Objeto: MMENSALIDADE SINDICAL (RETIRADA DA CONSIGNAÇÃO) – MP873/19 – PETROBRAS
Ano: 2019
Processo: 0100225-49.2019.5.01.0021
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: TRANSPETRO
Objeto: MENSALIDADE SINDICAL (RETIRADA DA CONSIGNAÇÃO) – MP873/19 – TRANSPETRO
Ano: 2019
Processo: 1010207-94.2019.4.01.3400
Autor: SINDIPETRO-RJ E OUTROS
Réu: PETROBRÁS/BR/TRANSPETRO
Objeto: RECOLHIMENTO CORRETO DA GFIP – ESPECIAL
Ano: 2019
Processo: 0202293-87.2019.8.19.0001
Autor: PETROBRÁS
Réu: EDUARDO, IGOR, NATÁLIA E OUTROS
Objeto: PERSEGUIÇÃO DA PETROBRAS CONTRA SINDICALISTAS PELAS AÇÕES POPULARES
Ano: 2018
Processo: 0100913-61.2018.5.01.0048
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRÁS
Objeto: RMNR – ADICIONAIS – 2013-2018 – T3
Ano: 2018
Processo: 0100870-90.2018.5.01.0027
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRÁS
Objeto: RMNR – ADICIONAIS – 2013-2018 – P3
Ano: 2018
Processo: 0100915-83.2018.5.01.0063
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRÁS
Objeto: EMBARQUE EVENTUAL
Ano: 2018
Processo: 1000376-17.2018.5.00.0000
Autor: SINDIPETRO-RJ E OUTROS
Réu: PETROBRÁS
Objeto: DISSÍDIO DE GREVE 01/09/2018 – MILHÕES DE TUTELA
Ano: 2018
Processo: 0100015-57.2018.5.01.0045
Autor: SINDIPETRO-RJ
Réu: PETROBRÁS
Objeto: ALIMENTAÇÃO DO TURNO DO CENPES
Notícias sobre "Ações Coletivas"
Ação do Minuto a Minuto: o que você precisa saber
O Sindipetro-RJ através do seu Setor Jurídico, em relação às execuções da ação coletiva ação Minuto a Minuto (MaM) – ( Proc.0143000-44.2004.5.01.0041) publica um material
Ação da Troca de Turno (Minuto a Minuto) – Reunião aberta nesta sexta (22/07)
Na próxima sexta-feira (22/07), às 14h, o Jurídico do Sindipetro-RJ realiza uma reunião virtual aberta à categoria para prestar informes sobre a Ação Coletiva (0143000-44.2004.5.01.0041)
Informe atualizado sobre ação da URP
Uma ação histórica, feita em 1993 e que está para chegar ao seu termo, quase 30 anos depois da sua proposição e mais de 33
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O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que começou em junho de 2021 e parecia ter chegado ao fim neste mês com a garantia da
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Decisão pode beneficiar aposentados petroleiros que pedem revisão de suas aposentadorias O Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento realizado no dia 25/02, a partir do
Isenção de Imposto de Renda sobre as contribuições extraordinárias
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AMS: FNP garante desconto em folha
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O Departamento Jurídico do Sindipetro-RJ pede que os petroleiros incluídos nas ações individuais de Bitributação e FGTS que ainda não entregaram a documentação exigida para